n. 29 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

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A equipe editorial da Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD - tem o prazer de disponibilizar a edição n. 29 (2016) aos seus leitores.

Boa Leitura!

Publicado: 2016-07-04

Artigos

  • SUBSÍDIOS DE ANÁLISE DA TRIBUTAÇÃO DO JOGO EM PORTUGAL

    Altina Rento, João Paulo Peixoto
    1-26
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.13192

  • A LEI DE IMPROBIDADE E A PROIBIÇÃO DE RECEBER BENEFÍCIOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS

    Carlos Ari Sundfeld, Rodrigo Pagani de Souza
    27-48
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23668

  • E-Governos: Da utopia à distopia

    Cassiano Calegari, Salete Oro Boff
    49-64
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14515

  • O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

    Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    65-85
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23670

  • DIÁLOGOS INTERCULTURAIS ENTRE O OCIDENTE E O ORIENTE: O DISCURSO OCIDENTAL COMO FORMA DE EXCLUSÃO DA CULTURA ÁRABE

    Gabrielle Tesser Gugel
    86-105
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14404

  • “Crowdfunding” em políticas públicas: ciberparticipação e espelho referencial à agenda política

    Iuri Bolesina, Luciano de Araújo Migliavacca
    106-126
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14030

  • O JUDICIÁRIO COMO IMPULSIONADOR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ENTRE FRAQUEZAS E POSSIBILIDADES

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    127-157
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.23669

  • Reflexões Ontológicas e Epistemológicas sobre o campo jurídico.

    Luis Fernando Sgarbossa
    158-174
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14107

  • MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS DO THE TRIPLE BOTTON LINE: A INEVITABILIDADE DE MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA

    Marcela Semeghini Pereira
    175-193
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.12221

  • O PODER JUDICIÁRIO RECONHECENDO OS DIREITOS DOS ANIMAIS AO PROIBIR O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL

    Othoniel Ceneceu Ramos
    194-214
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.11480

  • Democracia, Poder Judiciário e Razão Pública: uma Releitura do Substancialismo Brasileiro a partir de John Rawls

    Paulo Daniel Costa, Carlos Alberto Esteves
    2015-239
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.13804