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n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD
n. 26 (2014): Revista da Faculdade de Direito de UERJ-RFD
Publicado:
2014-12-19
Artigos
O ENQUADRAMENTO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS EM FACE DA LEX MERCATORIA E A BUSCA DE ESTABILIDADE NAS RELAÇÕES TRANSFRONTEIRIÇAS / THE FRAMING OF INTERNATIONAL CONTRACTS IN THE LIGHT OF LEX MERCATORIA AND THE SEARCH FOR STABILITY IN CROSSBORDER RELATIONSHI
Alexandre Sales Cabral Arlota
1-22
Versão português
versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.8810
Nas Entranhas do Processo Penal: para uma viragem democrática / IN THE CRIMINAL PROCESS BOWELS: FOR A DEMOCRATIC TURNING
Augusto Jobim do Amaral
23-55
Versão português
Versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.4751
AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL / THE CHANGES OF THE (RIGHTS FOR) WORK UNDER THE SIGHT OF THE LIBERAL AND NEOLIBERAL
Beches Vieira Junior
56-73
Versão português
versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.11612
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NOS INCIDENTES DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES / THIRD PARTY INTERVENTION IN INCIDENTS OF JUDICIAL PREVIOUS DECISIONS
Felipe Marinho Amaral
74-94
Versão português
Versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7418
RAZÕES PARA UM DISCURSO JURÍDICO TRANSDISCIPLINAR / REASONS FOR A TRANSDISCIPLINARY JURIDICAL DISCOURSE
José Ricardo Cunha
95-107
versão português
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.14196
SER CIDADÃO: A QUESTÃO DA CIDADANIA MODERNA EM HELLER / TO BE A CITIZEN: THE QUESTION OF MODERN CITIZENSHIP IN HELLER
Leilane Serratine Grubba
108-129
Versão português
Versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.5985
EVALUANDO EL DESEMPEÑO DE LOS MECANISMOS DE PARTICIPACIÓN CIUDADANA EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES / EVALUATING THE PERFORMANCE OF CITIZEN PARTICIPATION MECHANISMS IN THE CITY OF BUENOS AIRES
Maria Laura Eberhardt
130-156
Versão Espanhol
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.10860
À PORTA DA LEI: A VIGÊNCIA SEM SIGNIFICADO DOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS NO ESTADO DE EXCEÇÃO / THE DOOR OF LAW: THE TERM WITHOUT MEANING OF HUMAN RIGHTS AND SOCIAL IN THE STATE OF EXCEPTION
Melissa Mendes de Novais
157-178
Versão português
versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.6258
DANO PUNITIVO: A NECESSIDADE DA SEPARAÇÃO DO DANO PUNITIVO E DA PUNIBILIDADE DO DANO MORAL / PUNITIVE DAMAGE: THE NECESSITY OF SEPARATION OF THE PUNITIVE DAMAGE AND THE PUNITIVABILITY OF THE MORAL DAMAGE
Vinicius Silva Lemos
179-201
Versão português
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.7837
O CONTRATO DE NAMORO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA / THE DATING CONTRACT AND THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLES OF FAMILY LAW
Viviane Lemes da Rosa
202-220
Versão português
versão inglês (English)
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2014.10524
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