Núm. 31 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UERJ- RFD

Artigos

• DOS INDÍCIOS PERVERSOS À SENTENCIAÇÃO DA LOUCURA SOCIAL: O CASO DA MENINA VAMPIRO DO PIAUÍ

  Carla Danyelle Desidério Freitas, Alexandre Christian de Jesus Nolêto

  1-24

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.11549

• Direitos LGBT e Cortes Constitucionais Latino-Americanas: Uma análise da jurisprudência da Colômbia, Peru, Chile e Brasil

  Daniel Carvalho Cardinali

  25-68

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.27325

• Laicidade e Estado Democrático de Direito: sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático.

  Diogo Bacha e Silva

  69-85

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.16725

• O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Eloy Pereira Lemos Junior, Ana Flávia Brugnara

  86-126

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.26639

• Avaliações externas em nível superior e os cursos de Direito no Brasil

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  127-143

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.21860

• CONSTITUINTE EXCLUSIVA, POLÍTICA E DEMOCRACIA: um ponto de vista da filosofia do direito

  José Ricardo Cunha

  144-165

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.29252

• VISUALIZAÇÕES DE INTERAÇÕES ENTRE O DIREITO EA TEORIA FEMINISTA DE GÊNERO A PARTIR DE ASPECTOS CONTROVERSOS DA LEI 11.340/2006

  Kamylla da Silva Bezerra, Félix Araújo neto

  166-183

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.7203

• Democracia de cidadãos proprietários e regras legais do mercado

  Leandro Martins Zanitelli

  184-204

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.17185

• A METATEORIA E O CONTRAFACTUAL EM RONALD DWORKIN

  Ludmila Lais Costa Lacerda

  205-228

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5314

• DEVER FUNDAMENTAL DE ATUAÇÃO DO ESTADO COMO ELEMENTO PROMOTOR DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E EFETIVIDADE DO SISTEMA CONSTITUCIONAL: DESDOBRAMENTOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Marilia Ferreira Silva

  229-245

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.6761

• A FUNCIONALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA PROBLEMAS DA PERSPECTIVA CIVILISTA SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS BENS PÚBLICOS

  Patricia Baptista

  246-271

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.29251

• UM POUCO ALÉM DOS TERRITÓRIOS: O DIREITO FUNDAMENTAL DOS POVOS INDÍGENAS A UMA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA

  Paulo Fernando Soares Pereira, Joaquim Shiraishi Neto

  272-293

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.15571

• AS CLÁUSULAS GERAIS, UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTRUTIVA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

  Ricardo Cavedon

  294-326

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2017.5126