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n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
n. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD
Publicado:
2017-01-12
Artigos
O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991
Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer
1-16
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.2770
PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
Emerson Ademir Borges de Oliveira
17-33
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.6676
O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS
Alexandre Pereira da Silva
34-54
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388
O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR
Marcela Semeghini Pereira
55-76
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14685
NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
77-106
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22253
RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE
Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz
107-136
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18003
REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS
André Cyrino
137-156
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26902
PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS
Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches
157-172
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17961
VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes
173-195
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26903
SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013
Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores
196-217
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17443
NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.
Daniel Capecchi Nunes
218-247
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26904
KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934
Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima
248-265
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26905
FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO
Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais
266-296
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17296
ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
297-321
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.16711
OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO
Lucas Fucci Amato
322-337
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14571
REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Eduardo Cambi, Elisângela Padilha
338-352
PDF
DOI:
https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22151
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