Núm. 30 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UERJ - RFD

Artigos

• O COMÉRCIO INTERNACIONAL DE ELETROELETRÔNICOS E A LEI Nº 8.248/1991

  Anita Kons da Silveira, Joana Stelzer

  1-16

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.2770

• PROVA E EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

  Emerson Ademir Borges de Oliveira

  17-33

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.6676

• O CASO DO ASILO DIPLOMÁTICO DE JULIAN ASSANGE: TRÊS ANOS DEPOIS

  Alexandre Pereira da Silva

  34-54

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18388

• O DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR DE ENSINO SUPERIOR

  Marcela Semeghini Pereira

  55-76

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14685

• NEOMEDIEVALISMO JURÍDICO OU HIPERCOMPLEXIDADE? COMPARANDO OS PLURALISMOS MEDIEVAL E CONTEMPORÂNEO

  Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira

  77-106

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22253

• RESPONSABILIZAÇÃO POR VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E HUMANITÁRIO: ANÁLISE DOS PAINÉIS ESPECIAIS PARA O TIMOR-LESTE

  Renata Mantovani de Lima Mantovani e Lima, Jamile Bergamaschine Mata Diz

  107-136

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.18003

• REGULAMENTO AUTÔNOMO NO BRASIL: UMA RESPOSTA ÀS CRÍTICAS

  André Cyrino

  137-156

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26902

• PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO: O DESAFIO DA SUPERAÇÃO DA CULTURA DOS LIVROS

  Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Haydêe dal Farra Naspolini Sanches

  157-172

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17961

• VELHICE DIGNA: ESCOLHA DO TRATAMENTO MÉDICO

  Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Mariana Moncorvo de Mattos, Marina Lacerda Nunes

  173-195

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26903

• SOCIEDADE EM REDE E DEMOCRACIA: REFLEXÕES ACERCA DAS MOBILIZAÇÕES SOCIAIS OCORRIDAS NO BRASIL EM 2013

  Lívia Copelli Copatti, Nilton Cesar Flores

  196-217

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17443

• NOTAS SOBRE OS DIÁLOGOS COM A CIDADANIA: A RELAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL COMO VETOR PARA A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO.

  Daniel Capecchi Nunes

  218-247

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26904

• KELSEN NA CONSTITUINTE BRASILEIRA DE 1933-1934

  Gustavo Silveira Siqueira, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, Douglas de Lacerda de Lima

  248-265

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.26905

• FUNDAMENTOS HERMENÊUTICOS PARA UM PROCESSO CIVIL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADO

  Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

  266-296

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.17296

• ENTRE A FORMAÇÃO HUMANISTA E A TECNICISTA: PERSPECTIVAS DO ENSINO JURÍDICO E DO BACHARELISMO NO BRASIL – DO AUGE AO DECLÍNIO

  Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes

  297-321

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.16711

• OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO

  Lucas Fucci Amato

  322-337

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.14571

• REFLEXÕES SOBRE AS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Eduardo Cambi, Elisângela Padilha

  338-352

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2016.22151