n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj

Visualizar n. 28 (2015): RFD- Revista da Faculdade de Direito da Uerj
A equipe editorial da RFD deseja a seus leitores um bom natal e um feliz ano novo. Boa leitura!
Publicado: 2016-01-07

Artigos

  • CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXCLUSÃO DO LUCRO ILÍCITO DO PATRIMÔNIO DO AGENTE OFENSOR

    Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes
    1-24
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.20290

  • Tributação e os custos do direito à educação básica: uma abordagem sobre a composição financeira do Fundeb

    Anderson Silva
    25-42
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.13986

  • Refis da Crise (e Refis da Copa) e a atual sistemática da suspensão da pretensão punitiva do Estado pelo parcelamento, nos crimes tributários

    Cícero Marcos Lima Lana
    43-51
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.11868

  • FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento

    Daniela Oliveira Gonçalves, Elcio Nacur Rezende
    52-72
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.10597

  • TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: EVOLUÇÃO HISTÓRICO-POSITIVA, REGRAS E PRINCÍPIOS

    Dicesar Beches Vieira Junior
    73-96
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.20298

  • A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE

    Erick Leonardo Freire Carvalho
    97-117
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.5252

  • FUNDO SOCIAL DO PETRÓLEO: De onde vem e pra onde vai?

    Isabela Morbach Machado e Silva
    118-130
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.17020

  • JUVENTUDE E CRIMINALIDADE SOB A PERSPECTIVA DA ESCOLA DE CHICAGO

    Marconi Ó Catão, Mariana Cavalcanti Pereira
    131-156
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.10401

  • A DIVERSIDADE E O DIREITO: UMA CONTRIBUIÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO PARA UM DEBATE CONTEMPORÂNEO

    Ricardo Marcelo Fonseca
    157-175
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.20300

  • JUSTIÇA POLÍTICA ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA: explorando a política do reconhecimento de Charles Taylor

    Carlos David Carneiro
    176-207
    DOI: https://doi.org/10.12957/rfd.2015.20301