Direito e Práxis

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Vol. 16 Núm. 3 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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Seção de Artigos inéditos

Dossiê A atualidade de Antonio Negri: poder constituinte, autonomia e crise da democracia

Resenhas e Traduções

🎨Capa: produzida pela equipe da DeP a partir da foto de Antonio Negri do Acervo pessoal do Prof. Giuseppe Cocco (UFRJ)

Publicado: 2025-02-28

Apresentação

Apresentação / Editorial - V.16, N.3, 2025

Revista Direito e Práxis; Vanessa Santos do Canto, Francisco de Guimaraens, Alexandre Mendes (Autor/a)
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Artículos

Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais administra crimes raciais?

Luiz Fernando Paz Paz, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Marjorie Corrêia Marona, Daniely Reis Fluery, João Coelho Brasil (Autor/a)
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Repertórios de resistência a luta dos movimentos sociais por reconhecimento na política carcerária.

Cristian de Oliveira Gamba (Autor/a)
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Vitimização de mulheres presas em Porto Alegre

Marcos Flávio Rolim, Daiana Hermann (Autor/a)

1-26
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Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público análise e propostas a partir de entrevistas com Promotore/as do MPDFT

Vinicius Gomes de Vasconcellos, Larissa Cristina Vieira Trajano (Autor/a)

1-28
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Titular a terra no ecossistema de várzea um desafio para o quilombo saracura

Raquel Araújo Amaral, Luciana Gonçalves de Carvalho (Autor/a)
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Direito, disputa de sentidos sociais e contradição uma chave de leitura a partir das obras marxiana e gramsciana

Bruna da Penha de Mendonça Coelho (Autor/a)

1-28
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Queering legal cultures in the late 20th century Brazil redemocratization and the struggle for sexual rights

Thais Duarte Zappelini (Autor/a)
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Direitos Humanos e Prática Global de objeto de preocupação internacional ao empoderamento doméstico dos cidadãos

André Luiz Olivier da Silva (Autor/a)
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Os direitos humanos em Angola uma análise da liberdade de expressão como direito fundamental

José Fernando de Matos, Tacilla da Costa e Sá Siqueira Santos (Autor/a)

1-24
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Direito fundamental ao território sob a perspectiva do autoritarismo líquido a prática de lawfare contra os direitos indígenas e ausência de políticas de não-repetição

Flávio de Leão Bastos Pereira, Giovanna Bolletta Perez, Leonardo Delatorre Leite (Autor/a)

1-25
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Neoliberalismo e políticas públicas pensando o direito ao desenvolvimento das pessoas LGBTI, no pós constituição de 1988

Jonadson Silva Souza, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (Autor/a)
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Sensibilidades jurídicas e situações de violência entre mulheres nas Amazônias

Camille Gouveia Castelo Branco Barata (Autor/a)
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To be a mother or to be lesbian? Considerations about the case Atala Riffo and children vs. Chile in the Inter-American Court of Human Rights

Daniel Albuquerque de Abreu, Fernanda Busanello Ferreira (Autor/a)

1-21
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Três décadas de extermínio o massacre de Haximu e o genocídio no direito brasileiro

Carlos Henrique Perini Miranda, Felipe Nicolau Pimentel Alamino (Autor/a)

1-25
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The World Health Organization’s normative authority in Member States An Empirical Study of the Brazilian Judicial Branch

Matheus Castro, Paula Wojcikiewicz Almeida, Natalia da Silva Barcelos (Autor/a)
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“O rio Doce é praticamente a mãe de Tumiritinga” os sentidos em jogo no vale do rio Doce e os limites do tratamento institucional do “Caso Samarco”

Luciana Tasse Ferreira (Autor/a)

1-27
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"Quando nós chegamos no hospício" a prisão de Gilberto Gil por posse de maconha em Florianópolis em 1976

Marcelo Mayora Alves, Mariana Dutra de Oliveira Garcia (Autor/a)

1-45
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Por uma política de memória da pandemia de covid-19 no Brasil análise crítica de iniciativas memoriais no contexto da democracia brasileira

Rossana Rocha Reis, Cristiane Ribeiro Pereira, Mariana Cabral Campos (Autor/a)

1-23
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Vozes Amplificadas, Mudanças Limitadas? Repensando a complexa relação entre Democracia, Regulação e Internet

Lucas Sena, Guilherme Otaviano Soares (Autor/a)
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Dossier

Crise da Democracia e Império 25 Anos Depois

Giuseppe Cocco, Felipe Fortes, Adriano Pilatti (Autor/a)

1-18
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Poder Constituinte versus Autonomia do Político duas aporias simétricas da política

Felipe Fortes (Traductor/a); Yann Moulier-Boutang (Autor/a)

1-13
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Mario Tronti no Império negriano

Homero Santiago (Autor/a)

1-25
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Del poder constituyente a la resistencia co-instituyente, a partir de Negri y Arendt a partir de Negri e Arendt

Vera Karam de Chueiri, Bethania Assy (Autor/a)

1-26
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The revelatory power of feminism Antonio Negri, Mariarosa Dalla Costa, Silvia Federici, and Carla Lonzi in the Italian 1970s

Cecilia Abdo Ferez (Autor/a)
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Sobre el Estado, la crisis y el fascismo. Una lectura de Antonio Negri A Reading of Antonio Negri

Sebastián Torres (Autor/a)

1-27
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Traducciones

Direito, contexto e interdisciplinaridade: refundação de uma abordagem

Felipe Ricardo Biscaia (Traductor/a)
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A urgência da questão pedagógica para o direito pós-moderno

Felipe Ricardo Biscaia (Traductor/a)
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Questões metodológicas sobre a pesquisa interdisciplinar em direito

Felipe Ricardo Biscaia (Traductor/a)
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Teorias contemporâneas da expropriação origens, expropriação da natureza e novas perspectivas da anexação capitalista

Lorenzo Bicca Estivallet (Traductor/a); Anna Saave (Autor/a)

1-33
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Reseña

O capitalismo como ordem social e a atualidade do socialismo

Lucas Trindade, Thaís Fernanda Rabelo (Autor/a)

1-11
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Revisitando temas centrais da obra de André-Jean Arnaud

Ricardo Lebbos Favoreto (Autor/a)

1-12
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Frontiers of Gender Equality Transnational Legal Perspectives

Julia Buday Magalhães (Autor/a)

1-13
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