A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os desastres de 2024

o que a crise climática exige da instituição

Autores

Palavras-chave:

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Crise Climática, Estado Socioambiental de Direito, Positivismo de Combate

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/97257

O ano de 2024 foi marcado, no Rio Grande do Sul, por eventos climáticos extremos, especialmente nas regiões do Vale do Taquari e Metropolitana. As chuvas intensas evidenciaram agressões ambientais, a insuficiência das políticas públicas e a interdependência climática em escala global. Nesse cenário, impuseram-se novos desafios às instituições e à sociedade. O artigo analisa o papel da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul diante da crise climática.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Alessandra Quines Cruz, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP)

Defensora Pública Estadual (2006). Membra da Associação Defensoras e Defensores pela Democracia, da Coletiva de Mulheres Defensoras do Brasil, e da Associação de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil (AMDEFA). Possui graduação em Direito pela URCAMP (2004). Especialização em Direitos Humanos e as 100 Regras de Brasília pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile (2010). Especialização em Transparência, Accountability e Luta contra a Corrupção pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile (2013). Especialização em Políticas Públicas para Indígenas e Afrodescendentes pela PUC-Peru (2014). Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (2015). 

Rodrigo de Medeiros Silva, Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Ouvidor-Geral da DPE-RS, doutor em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, na condição de bolsista CAPES/ PROSUC; mestre em Direitos Humanos pela UniRitter, Porto Alegre/RS (2019), na condição de bolsista CAPES;  especialista em Direito Ambiental e Urbanístico, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS (2026); especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC, em Porto Alegre-RS (2016); e graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003). Membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), do Fórum Justiça (FJ), da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Universidade Católica de Santos, Santos, São Paulo

Defensora Pública do Estado de São Paulo. Coordenadora do Programa de Justiça Climática da Escola da Defensoria Pública (EDEPE) e da Comissão de Justiça Ambiental e Climática da ANADEP. Bacharela em Direito pela FADUSP, com especialização em Direitos Humanos e Acesso à Justiça pela FGV. Delegada oficial da missão brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática - COP30 (2025).

Downloads

Publicado

2026-04-30

Como Citar

Quines Cruz, A., Silva, R. de M., & Gonçalves e Silva, T. V. (2026). A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os desastres de 2024: o que a crise climática exige da instituição. Revista Direito E Práxis, 17(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/97257

Edição

v. 17 n. 2 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Dossiê

Licença

Copyright (c) 2026 Alessandra Quines Cruz, Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Rodrigo de Medeiros Silva (Autor/a)

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os textos são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos da Revista Direito e Práxis, desde que citada a fonte.

Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons 4.0, Atribuição-Sem Derivações.

Esta licença permite copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou format para qualquer fim, mesmo que comercial, desde de que citada a autoria original.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.