Amor sem véu e grinalda

colonização afetiva e uniões civis ‘homoafetivas’

Autores

Palavras-chave:

Direitos Sexuais, Homoafetividade, Colonização afetiva

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/96801
Este artigo oferece uma leitura crítica da decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal brasileiro que reconheceu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo gênero como entidades familiares. Embora celebrada como um marco para os direitos das minorias sexuais, a decisão opera por meio de uma gramática afetiva que disciplina tanto quanto inclui. A partir de perspectivas críticas sobre o direito e a sexualidade, argumento que o julgamento mobiliza um enquadramento heteronormativo da conjugalidade, no qual o próprio termo ‘sujeito homoafetivo’ funciona para produzir uma figura domesticada e respeitável, ao mesmo tempo em que silencia formas mais radicais de parentesco, desejo e cuidado. O artigo desenvolve a noção de ‘colonialidade afetiva’ como chave para compreender os custos normativos do reconhecimento.

Palavras-chave: Direitos sexuais; Homoafetividade; Colonização afetiva.

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Biografia do Autor

Eder van Pelt, Universidade Federal Fluminense

Eder van Pelt é professor na Faculdade de Direito e na Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Trabalha com pesquisas sobre diversidade, minorias sociais, gênero, sexualidade, identidade, personalidade jurídica, tecnologias digitais e inclusão social. Além das aulas na universidade, publica livros e artigos, realiza consultorias e cursos para instituições públicas e privadas. Doutor em Direito pela Universitat de València, Espanha (Summa Cum Laude). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Estágio de pós-doutoramento na Universidad Complutense de Madrid e pela Universidade de Salamanca. Mestre e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pesquisador do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. Site: www.edervanpelt.com

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Publicado

2026-04-09

Como Citar

van Pelt, E. (2026). Amor sem véu e grinalda: colonização afetiva e uniões civis ‘homoafetivas’. Revista Direito E Práxis, 17(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/96801

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