Indígenas Urbanos no Brasil

Desafios, Políticas Públicas e Perspectivas Decoloniais

Autores

Palavras-chave:

Direitos indígenas, Decolonialidade, Identidade étnica

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/92197

O Censo Demográfico de 2022 revelou que mais de 60% da população indígena no Brasil vive fora das terras oficialmente reconhecidas, estando grande parte concentrada em áreas urbanas. Esse processo decorre tanto de deslocamentos em busca de melhores condições de vida quanto da expansão das cidades sobre territórios tradicionalmente ocupados. Este estudo analisa os direitos fundamentais dos povos indígenas em contexto urbano, com base em revisão bibliográfica e documental, destacando os principais desafios à efetivação das políticas públicas. A análise contempla, ainda, considerações empíricas sobre a realidade da Aldeia Igalha (Ilhéus/BA), contribuindo para o debate sobre urbanidade indígena no Brasil. Os resultados evidenciam que a invisibilidade institucional e a ausência de políticas específicas comprometem a cidadania plena desses sujeitos, exigindo abordagens interseccionais, territorializadas e culturalmente sensíveis, mas também revela uma reconfiguração territorial destes indígenas.

Palavras-chave:  Direitos Indígenas; Decolonialidade; Identidade étnica.

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Biografia do Autor

Ioná Gonçalves Santos Silva, Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais – CFCAF (UFSB), Itabuna, Bahia, Brasil. E-mail: ionagoncalves853@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0036-5344.

Milton Ferreira da Silva Júnior, Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia, Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais - CFPPTS (UFSB), Itabuna, Bahia, Brasil. E-mail: notlim@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3168-5132.

Júlio Gonçalves da Silva Júnior, Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais – CFCAF (UFSB), Itabuna, Bahia, Brasil. E-mail: juliogsj@hotmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1444-1881.

Alex Mota dos Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia, Centro de Formação em Ciências Agroflorestais – CFCAF (UFSB), Itabuna, Bahia, Brasil. E-mail: alexmota@ufsb.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7186-3482.

Vinícius de Amorim Silva, Universidade Federal do Sul da Bahia

Universidade Federal do Sul da Bahia, Centro de Formação em Tecnociências e Inovação – CFTCI (UFSB), Itabuna, Bahia, Brasil. E-mail: vinicius@ufsb.edu.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5814-9199.

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Publicado

2026-04-09

Como Citar

Gonçalves Santos Silva, I., Ferreira da Silva Júnior, M., Gonçalves da Silva Júnior, J., Mota dos Santos, A., & de Amorim Silva, V. (2026). Indígenas Urbanos no Brasil: Desafios, Políticas Públicas e Perspectivas Decoloniais. Revista Direito E Práxis, 17(2). Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/92197

Edição

v. 17 n. 2 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

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