Direito e Práxis: Avisos
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description: La Revista Dieito e Práxis es una publicación académica, trimestral, vinculada a la línea de investigación en Teoría y Filosofía del Derecho del Programa de Postgrado en Derecho de la Universidad del Estado de Rio de Janeiro. Su objetivo es la difusión de investigación y experiencias en derechos humanos que sean formuladas en bases en la interdisciplinariedad y críticas. La Revista también publica trabajos teóricos en los campos de Teoría del Derecho, Filosofía y Sociología. ISSN: 2179-8966 | Qualis/CAPES: A1 - DIREITO | Google Scholar (direito): 1º lugar | Google Scholar (português): 43º lugar. Nuestra política editorial sigue la comunicación de investigación en el modus operandi de Ciencia Abierta. DeP no publica artículos escritos exclusivamente por estudiantes de grado o máster. Las propuestas de artículos, reseñas o traducciones pueden enviarse en cualquier momento. Indexadores y directorios <a href="https://link.ez83.periodicos.capes.gov.br/sfxlcl41-grupo02/journalsearch/grupo02?param_letter_group_script_save=&param_only_one_alphabet_header_exists_save=0&param_current_view_save=table_first_load_indicator1&param_sid_save=25a8679ba311116e2ff81e095f8f63ee&param_chinese_checkbox_save=&param_chinese_checkbox_type_save=&param_category_search_type_save=browseSubCategory&param_jumpToPage_save=&param_all_ui_control_scripts_save=&param_langcode_save=pt&param_selected_alphabet_header_text_save=&param_pattern_save=1981-9021&param_perform_save=journalsearch&param_type_save=textSearch&param_category_save=&param_services2filter_save=getFullTxt&param_isbn_save=&param_lang_save=por&param_subcategory_save=&param_selected_alphabet_header_save=latin_and_hebrew&param_letter_group_save=&param_textSearchType_save=startsWith&param_category_search_type_value=browseSubCategory&display_single_object=&category_list=&param_jumpToPage_value=&param_type_value=textSearch&param_letter_group_save=&param_letter_group_value=&param_ui_control_scripts_value=&param_all_ui_control_scripts_value=&sel…
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items: Chamada para o Dossiê: Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026) [PRAZO PRORROGADO]
items: Chamada para o Dossiê: Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026)
items: Chamada permanente para seção geral: Chamada/Cadastro de Pareceristas
items: Chamada para o Dossiê: "Direito e Economia Política na América Latina"
items: Chamada para o Dossiê: "Dano à propriedade por motivação política" (v.15, n.2, de 2024)
items: Chamada para o Dossiê: “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” (v.15, n.3 de 2024)
items: Chamada para o Dossiê: “A construção técnico-jurídica do direito da antidiscriminação: contribuições para o desenvolvimento de seus conceitos, técnicas e categorias normativas” (setembro de 2023)
items: Chamada para o Dossiê: Povos Indígenas e Justiça Criminal na América Latina / Indigenous Peoples and Criminal Justice in Latin America (junho de 2023) [PRAZO PRORROGADO]
items: Chamada para o Dossiê: Gênero, raça, política e direitos humanos no Brasil / Género, Raza, Política y Derechos Humanos / Gender, race, politics and human rights in Brazil. [PRAZO PRORROGADO]
items: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/announcement/view/1197
items: Lembrete: de chamadas da Revista Direito e Práxis
items: Chamada para o Dossiê: “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos” (Junho/2021) - Chamada de trabalhos / Llamada de trabajos / Call for papers
items: Chamada para o Dossiê: "Pandemias, Direito e Judicialização” (Setembro/2021) - Chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos
items: Chamada permanente para seção geral: / Permanent call for submission / Llamada permanente de artículos
items: Chamada para o Dossiê: "Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade"

Chamada para o Dossiê: Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026) [PRAZO PRORROGADO]
type: item
creator: Direito e Práxis
date: 2025-11-18

Chamada para o Dossiê: Educação Jurídica e Relações Étnico-Raciais (Vol. 17, n.4, 2026)
type: item
description: Historicamente, a Educação Jurídica se relacionou intimamente com a produção e circulação de discursos sobre raça no Brasil. Entretanto, tal constatação não decorreu da crítica predominante à Educação Jurídica. Ainda que evidenciassem o caráter bacharelesco e o cenário de crise e massificação dos cursos jurídicos, demorou para que as reflexões sobre a Educação Jurídica se dedicassem a desencobrir os silêncios epistêmicos, exclusões e práticas racistas que estruturam a cultura jurídica e o cotidiano das faculdades de Direito. Na verdade, foi preciso que enfrentamentos político-acadêmicos alterassem o contexto histórico e que a pergunta crítica sobre a raça fosse feita à educação em Direito e a juristas que se ocupassem de pensá-la. A mudança de contexto não foi abstrata. Consistiu em resultado do que a pesquisadora Nilma Lino Gomes chamou de “movimento negro educador”, o qual luta pelo direito à Educação e ao mesmo tempo educa instituições e a sociedade brasileira. A conquista das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto públicos quanto privados, também impactou direta e indiretamente as universidades, através da Resolução CNE nº 05/2018, ao exporem ausências e ampliarem a circulação de saberes até então silenciados. Entretanto, é com o que Yuri Santos de Brito chamou de “A batalha das cotas” que foi possível que sujeitos historicamente excluídos de imagens de intelectualidade e espaços de poder, como universidades e Faculdades de Direito, pudessem acessar estes espaços oferecendo diferentes perguntas, repertórios e resistências. Além disso, as ações afirmativas expuseram a branquitude, a racialidade que preenche a Educação Jurídica, de modo pretensamente neutro, enquanto não-existência racial. No campo do Direito, antes mesmo das ações afirmativas, a presença de intelectuais negras e negros foi importante para constituir um fluxo de est…
creator: Direito e Práxis
date: 2025-11-03

Chamada permanente para seção geral: Chamada/Cadastro de Pareceristas
type: item
description: O cadastro para o banco de avaliadores da Direito e Práxis encontra-se aberto permanentemente. Caso haja interesse em atuar como avaliador para a revista, por favor, preencha seus dados no formulário: https://forms.gle/ paxBs27M3ZB31KBZ6 Conforme a pertinência temática, nossa equipe entrará em contato com solicitações de avaliação, ou seja, o preenchimento do cadastro, não configura atuação automática como parecerista da revista. Agradecemos seu interesse na Direito e Práxis!
creator: Direito e Práxis
date: 2024-11-16

Chamada para o Dossiê: "Direito e Economia Política na América Latina"
type: item
description: Histórico e justificativa Esta chamada de artigos segue e expande as discussões iniciadas no workshop de LPE na América Latina organizado em 2023 em São Paulo, Brasil. Os artigos que comporão esta edição especial adotam uma estrutura de LPE para examinar áreas substantivas centrais para as agendas de pesquisa dos acadêmicos latino-americanos e também de crescente relevância global. A LPE é um campo interdisciplinar que cresce rapidamente, mas seu principal crescimento tem sido observado no meio acadêmico dos EUA e, mais recentemente, na Europa, com envolvimento limitado em temas cruciais para a América Latina e seus acadêmicos. Como as questões críticas enfrentadas pelos países latino-americanos — como inflação, desigualdade, autoritarismo e desafios de desenvolvimento — agora ressoam de forma proeminente nas agendas dos países do Norte Global, há uma oportunidade de expandir o escopo metodológico e teórico dos estudos de LPE e aproveitar o trabalho realizado por acadêmicos críticos na América Latina. Especificamente, uma contribuição significativa da perspectiva latino-americana é seu cenário sociopolítico complexo e cheio de nuances, que tem o potencial de refinar e aprimorar a estrutura da LPE, tanto teórica quanto metodologicamente. Diferentemente das divisões binárias frequentemente utilizadas para explicar outros contextos, a América Latina apresenta intrincadas interações, como a coexistência de práticas autoritárias e democracia, a persistência de ferramentas desenvolvimentistas com forças de mercado e regulamentação, a justaposição, nos currículos das faculdades de direito, do constitucionalismo transformador em políticas econômicas e sociais com a difusão da análise econômica do direito e a e a mistura de valores culturais liberais com religião. Essas dualidades explicam a política de formulação de políticas na região, afastando-se das explicações que, com muita frequência, retratam as políticas e escolhas regulatórias da região como meras falhas de implem…
creator: Direito e Práxis
date: 2024-02-08

Chamada para o Dossiê: "Dano à propriedade por motivação política" (v.15, n.2, de 2024)
type: item
description: Cronograma / Timetable: 1. Lançamento da chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos: outubro/2023 2. Prazo para recebimento de resumos / Deadline for Abstracts / Plazo para el envío de los resúmenes: 15/11/2023 3. Retorno da editora sobre aceite e comentários / Return of Editor / Retorno de la editora: 1°/12/2023 4. Recebimento de trabalhos completos / Deadline for Articles / Plazo para el envío de los trabajos completos: 28/02/2024 5. Retorno dos manuscritos aos autores após avaliação: 15/03/2024 6. Envio das versões finais revisadas pelos autores: 30/03/2024 7. Publicação: 05/06/2024 Para acessa a chamada na íntegra, acesse: https://medium.com/@direitoepraxis/chamada-de-trabalhos-dossi%C3%AA-dano-%C3%A0-propriedade-por-motiva%C3%A7%C3%A3o-pol%C3%ADtica-v-15-n-2-2024-850b2b643574 To access the full call: https://direitoepraxis.medium.com/call-for-paper-dossier-property-damage-for-political-motivation-v-15-n-2-2024-d83c662d889a Para acceder a la convocatoria completa, visite: https://direitoepraxis.medium.com/convocatoria-de-ponencias-dossier-da%C3%B1o-a-la-propiedad-por-motivaci%C3%B3n-pol%C3%ADtica-v-15-n-2-2024-1972e02e6ed0
creator: Direito e Práxis
date: 2023-10-20

Chamada para o Dossiê: “Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” (v.15, n.3 de 2024)
type: item
description: No dossiê comemorativo de 10 anos da revista, propusemos um balanço sobre as críticas ao direito. No 15º aniversário da DeP, gostaríamos de propor um olhar prospectivo. Queremos examinar as alternativas, o horizonte a ser construído, a partir das contribuições de pesquisas que se debruçam sobre o potencial do direito no enfrentamento dos problemas e desafios das crises social, econômica, política e climática atuais. Em tempos de crise, nos quais “o velho está morto e o novo ainda não pode nascer”, convidamos à reflexão sobre o papel do direito neste momento de conjuntura crítica: O que a pesquisa jurídica crítica nos permite “tornar visível”? Qual contribuição a pesquisa sócio-jurídica oferece para a construção de diagnósticos e cenários consistentes sobre os problemas sociais atuais? Quais os horizontes de mudança — para o nascimento do novo -, o conceito de “práxis”, vindo da filosofia crítica e materialista, pode oferecer para o pensamento jurídico? Quais são os pontos nodais das transformações a serem especialmente analisados pela pesquisa sócio-jurídica? Serão especialmente bem-vindas propostas de artigos que dialoguem com a provocação geral do dossiê, e também aquelas que se proponham a refletir sobre os horizontes do direito analisando as seguintes dimensões: Práxis jurídica como “horizonte utópico”; Crise socioecológica e transformação socioambiental: alternativas dos movimentos sociais e sociedade civil; Desafios e potenciais da digitalização e inteligência artificial para o fenômeno sócio-jurídico; Formas de associativismo pelos direitos da natureza; Crítica do antropoceno e do capitaloceno; Exploração, discriminação e violência nas formas de vida e produção capitalista e o papel do direito; Direito, estado e governança global no mundo pós-covid-19. Sugerimos, ademais, aos proponentes, analisar os trabalhos publicados na DeP nos últimos 15 anos para estabelecer um diálogo com os debates já travados na revista. As propostas devem ser enviadas para [direitoe…
creator: Direito e Práxis
date: 2023-10-02

Chamada para o Dossiê: “A construção técnico-jurídica do direito da antidiscriminação: contribuições para o desenvolvimento de seus conceitos, técnicas e categorias normativas” (setembro de 2023)
type: item
description: Em diversos campos e frentes espalham-se lutas pela construção de sociedades justas e igualitárias. Graças à contestação, por tantos movimentos sociais, de discriminações de variada ordem, registram-se conquistas significativas, como testemunham, dentre outras, o desmantelamento de regimes de segregação racial, a promulgação de instrumentos jurídicos internacionais antidiscriminatórios e o reconhecimento de direitos de indivíduos e grupos historicamente discriminados. Essa trajetória, marcada por desafios renovados, não só permanece aberta, como é cada vez mais confrontada pelo dramático acirramento das desigualdades, pela profusão das políticas do ódio e da inimizade, pelos ataques à democracia e pelo recrudescimento de manifestações de discriminação. Dentre os múltiplos saberes, experiências e práticas acionados nesta caminhada, encontra-se o direito da antidiscriminação, compreendido como área da prática e do conhecimento jurídico especializados visando à concretização do direito de igualdade. em seu desenvolvimento, a compreensão dos respectivos marcos jurídicos, conceitos, categorias e princípios requer consolidação e aprofundamento, como apontam as questões técnico-jurídicas suscitadas pelas normas constitucionais e legais relativas à igualdade, as querelas sobre a aplicação das convenções internacionais e interamericanas contra várias formas de discriminação, os embates nas atividades jurisprudencial e legislativa e a crescente literatura jurídica especializada. Como ocorre em todos os campos do conhecimento e da prática jurídica, a contextualização, análise, compreensão e crítica do direito da antidiscriminação requerem o afluxo de várias perspectivas, disciplinas e abordagens: história, filosofia e ciências sociais, dentre outros saberes, têm sido e não podem ser ignorados nessa tarefa. Para este propósito, este periódico, ao lado dos esforços de tantos outros, busca também contribuir. Neste amplo quadro, a contribuição almejada por este dossiê é específica…
creator: Direito e Práxis
date: 2022-08-25

Chamada para o Dossiê: Povos Indígenas e Justiça Criminal na América Latina / Indigenous Peoples and Criminal Justice in Latin America (junho de 2023) [PRAZO PRORROGADO]
type: item
description: 1. Sobre os organizadores do dossiê: Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas O Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas é uma iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) que visa à produção, sistematização e difusão de dados, informações e análises sobre a interação entre povos indígenas, sistema de justiça criminal estatal e sistemas de justiça indígenas, e que busca promover o monitoramento sistemático das violações de direitos humanos que compõem as zonas de violência geradas pela persecução penal de povos indígenas no Brasil. Com base nos trabalhos de investigação e monitoramento, buscamos desenvolver propostas para o enfrentamento e superação das violações de direitos e identificar ou abrir brechas para o reconhecimento e aplicação de formas jurídicas indígenas no âmbito que chamamos de penal, de forma a contribuir para a autodeterminação e autonomia jurídica e política desses povos. O Observatório foi fundado em fevereiro de 2021 e conta com uma coordenação colegiada composta por advogadas e advogados indígenas e indigenistas. Maiores informações sobre nossa missão, composição e atividades podem ser encontradas no site https://apiboficial.org/observatorio/. 2. Chamada para artigos Ao longo dos últimos anos, um campo crescente de pesquisa e incidência política tem revelado que a aplicação da lei penal para investigar, processar e punir indígenas é sistematicamente eivada de graves abusos e violações de direitos. Os processos de criminalização desrespeitam não apenas os direitos individuais de indígenas investigados, réus ou apenados, mas cerceiam também seus direitos coletivos, culturais e sociais, além de seus direitos políticos, especialmente a liberdade de associação e de expressão. Ademais, pesquisas recentes têm cada vez mais jogado luz sobre a relação entre violações de direitos territoriais e criminalização, de forma que esta última pode ser entendida como uma das consequências ou facetas do esbulho…
creator: Direito e Práxis
date: 2022-05-15

Chamada para o Dossiê: Gênero, raça, política e direitos humanos no Brasil / Género, Raza, Política y Derechos Humanos / Gender, race, politics and human rights in Brazil. [PRAZO PRORROGADO]
type: item
description: Este dossiê tem como origem o Colóquio virtual de mesmo nome realizado nos dias 03, 04, 05, 06 e 10 de novembro de 2020. Com o apoio de CFCH/UFRJ, ALDEIA/UFSB e do LPPDS/UNIRIO, o PPDH/UFRJ e o LEICC/UERJ realizaram um evento cujo objetivo geral foi refletir sobre a política institucional e de conflitos a partir das interseções entre gênero e raça, discutindo seus impactos sobre as lutas políticas e sobre os direitos humanos no Brasil e na América Latina. As submissões a serem enviadas devem dialogar com os dois eixos centrais do dossiê. No primeiro pretende-se discutir a política institucional, pensando o Estado a partir da crítica dos direitos humanos em diálogo com os debates no Brasil e na América Latina. Este eixo visa aprofundar o debate sobre a economia política e o campo da política institucional, ou seja, a representação política, o governo e as políticas públicas. Questões centrais são: quais processos racial-generificados podem ser identificados nesse campo? Quais são e em que medida se dão as lutas frente às desigualdades sociais, ao conservadorismo, à violência do estado e à necropolítica nessa arena? Quais são as alternativas institucionais e/ou sistêmicas possíveis neste contexto? No segundo eixo serão analisadas as estratégias de mobilização como aquelas observadas em movimentos sociais, nos ativismos políticos, em especial os digitais, nas estratégias políticas de resistência e na insurgência social. As questões chave são: Como se desenvolvem tais disputas no que diz respeito ao gênero, raça, ações antirracistas e antissexistas, e das resistências periféricas no capitalismo neoliberal? Em que medida eventuais políticas excludentes nesse campo se articulam com o capitalismo e o histórico de racismo, escravidão e sexismo no Brasil? Quais são os avanços e recuos das lutas contra tais políticas?Assim, o dossiê visa lançar discussões sobre os paradoxos dos direitos humanos na arena da política de conflitos racializados e de gênero e refletir os pressupos…
creator: Direito e Práxis
date: 2021-12-08

https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/announcement/view/1197
type: item
title: Chamada para o Dossiê: “Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)” / Among norms, aesthetics and fictions: law and Brazilian cinema (1990–2020)” / “Entre normas, estéticas y ficciones: derecho y cine brasileño (1990–2020)” [NOVO PRAZO]
description: Editoras convidadas: Bruna Mariz Bataglia Ferreira (PUC-Rio) e Flávia do Amaral Vieira (UFPA). A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o Dossiê “Entre normas, estéticas e ficções: direito e cinema brasileiro (1990–2020)”, organizado pelas editoras convidadas Bruna Mariz Bataglia Ferreira (PUC-Rio) e Flávia do Amaral Vieira (UFPA). Este dossiê nasce da vontade de seguir o diálogo iniciado quando da realização de um evento em jan/2020 na Birkbeck, Universidade de Londres, onde discutimos o contexto atual brasileiro e as interconexões entre estética, filosofia política e normatividade a partir do longa metragem Bacurau. Assim, convidamos pesquisadoras e pesquisadores interessados a apresentar contribuições ao dossiê com foco específico sobre o debate entre direito e o cinema brasileiro contemporâneo (1990–2020). O cinema, como expressão artística, reflete também as condições sociais de cada tempo. Desde o movimento que ficou conhecido como Retomada do Cinema Brasileiro — no pós-ditadura, cuja abertura propiciou terreno profícuo para a criatividade artística e o estímulo à produção cinematográfica –, com obras fundamentais como “Central do Brasil” (1998), passou-se a valorizar narrativas que diferenciavam a representação do país de outrora. Da mesma forma, a percepção de que o neoliberalismo aprofundava a desigualdade estrutural do Brasil, junto à escalada da violência nas grandes cidades, foi retratada em marcos como “Cidade de Deus” (2002) e “Tropa de Elite” I e II (2007; 2010). Com a perspectiva de transformação social das políticas públicas de redução da pobreza dos anos 2000, produções da “pós-retomada” como “Que horas ela volta” (2015) e “Som ao redor” (2012) evidenciaram marcas profundas da sociedade brasileira, como os vínculos reveladores entre o passado colonial e o abismo …
creator: Direito e Práxis
date: 2020-11-20

Lembrete: de chamadas da Revista Direito e Práxis
type: item
description: Bom dia, leitores e leitoras da Direito e Práxis! Lembramos que a Revista Direito e Práxis está com duas chamadas de trabalhos em aberto para os dossiês de 2021! A primeira delas convida à submissão de trabalhos para o Dossiê “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos” (junho/2021), organizado pelos editores convidados André Luiz Souza Coelho, Júlia Ávila Franzoni e Philippe Oliveira de Almeida. Propostas serão aceitas até o dia 30 de agosto pelo e-mail: ejc.fndufrj@gmail.com. Para mais informações, acesse: Versão em português https://medium.com/@DireitoePraxis/dossi%C3%AA-junho-2021-chamada-de-trabalhos-llamada-de-trabajos-4f8870ccc66f English version: https://medium.com/@DireitoePraxis/special-issue-june-2021-call-for-papers-17ca6112122b A segunda chamada de trabalhos refere-se ao Dossiê “Pandemias, Direito e Judicialização”, organizado pelos editores convidados Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo) e Octávio Luiz Motta Ferraz (King’s College London). O prazo para envio das propostas é dia 30 de setembro, para o e-mail: pandemia.direitoepraxis.2021@gmail.com. Para maiores informações acesse: Versão em português: https://medium.com/@DireitoePraxis/dossi%C3%AA-direito-e-pr%C3%A1xis-pandemias-direito-e-judicializa%C3%A7%C3%A3o-fd090bd9d558 Versión em español: https://medium.com/@DireitoePraxis/dossier-direito-e-pr%C3%A1xis-pandemias-derecho-y-judicializaci%C3%B3n-efd5819b6b0b English version: https://medium.com/@DireitoePraxis/dossier-revista-direito-e-pr%C3%A1xis-pandemics-law-and-judicialization-d7c126ca1d7b
creator: Direito e Práxis
date: 2020-08-14

Chamada para o Dossiê: “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos” (Junho/2021) - Chamada de trabalhos / Llamada de trabajos / Call for papers
type: item
description: Editores convidados: Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho, profa. Dra. Júlia Ávila Franzoni e Prof. Dr. Phillippe Oliveira de Almeida. A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o dossiê “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos ”. Os trabalhos selecionados farão parte do Dossiê “Critical Legal Studies: debatendo a tradição anti-liberal dos estudos jurídicos críticos”, organizado pelos editores convidados da Revista, Prof. Dr. André Luiz Souza Coelho, Profa. Dra. Júlia Ávila Franzoni e Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida, a ser publicado em junho de 2021. O objetivo deste dossiê é fomentar a publicação de pesquisas acerca da gênese e do desenvolvimento dos Critical Legal Studies, das correntes teóricas que eclodiram a partir dele, e das possibilidades de atualização e aplicação de categorias e métodos desenvolvidos pela corrente teórica no enfrentamento de problemas hodiernos. Despontando, no início da década de 1970, em faculdades de Direito norte-americanas (como Harvard e Yale), os Critical Legal Studies constituíram-se em uma das mais coesas e combativas vertentes do pensamento jurídico crítico “pós-moderno”. Embora tenham entrado em declínio na década de 1990 — devido a um backlash neoliberal que, estimulado pela queda do muro de Berlim, disseminou pelas faculdades de Direito o “pensamento único” e a crença no “fim da história” –, os Critical Legal Studies legaram às correntes contramajoritárias da reflexão jurídica estratégias de pesquisa ainda hoje de suma importância. Para além das táticas de “racionalização retrospectiva” da lei vigente, largamente empregadas pela dogmática positivista, os Critical Legal Studiesensaiaram novos caminhos para enfrentar a realidade jurídico-política — como o uso, por exemplo, de contranarrativas,…
creator: Direito e Práxis
date: 2020-06-23

Chamada para o Dossiê: "Pandemias, Direito e Judicialização” (Setembro/2021) - Chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos
type: item
description: Editores convidados: Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo) e Octávio Luiz Motta Ferraz (King’s College London). A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a enviar propostas de artigos para o dossiê “Pandemias, Direito e Judicialização”, organizado pelos editores convidados Deisy de Freitas Lima Ventura (Universidade de São Paulo) e Octávio Luiz Motta Ferraz (King’s College London). A interação entre Direito e epidemias produz cenários complexos desde os primeiros relatos históricos das doenças que assolaram a humanidade. Contemporaneamente, esta complexidade se manifesta, entre outras, sob a forma de inflação normativa e/ou da justaposição de decisões judiciais de diferentes âmbitos com variadas possibilidades executórias. É o caso da atual pandemia de Covid-19, que tem ensejado uma extraordinária profusão de normas, especialmente no âmbito local, além de uma intensa judicialização da saúde em muitos países e especialmente no Brasil. A presente chamada é um estímulo às abordagens críticas que contribuam à compreensão do papel do Direito na resposta estatal e social às pandemias (não apenas na atual pandemia de Covid-19) e igualmente o impacto das pandemias sobre o Direito em setores, populações ou espaços específicos, podendo ter foco no plano internacional, em regiões, países ou locais determinados. O dossiê será composto por 8 (oito) artigos que constituam contribuição original à área de conhecimento ou contribuam com a promoção da interface entre o Direito e outras disciplinas em relação aos temas de Saúde Global. As propostas deverão apresentar resultados de pesquisas desenvolvidas sob marco teórico e metodologia claramente identificados. São especialmente encorajados estudos empíricos sobre a regulação e a jurisprudência relacionadas à pandemia de Covid-19 em países em desenvolvimento, inclu…
creator: Direito e Práxis
date: 2020-06-22

Chamada permanente para seção geral: / Permanent call for submission / Llamada permanente de artículos
type: item
description: A Revista Direito e Práxis, publicação vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), convida a comunidade de pesquisadores e pesquisadoras a submeter artigos para sua seção geral que abordem temas nos campos da teoria, sociologia e filosofia do direito, a partir de uma perspectiva crítica. English version / Versión en español
creator: Direito e Práxis
date: 2020-05-01

Chamada para o Dossiê: "Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade"
type: item
description: Chamada de Trabalhos Seminário Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade A Revista Direito e Práxis, em parceria com o PPGD-UERJ e com o IPDMS — seção Rio de Janeiro, torna público o edital para submissão de trabalhos para o Seminário “Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade”, a ser realizado na Faculdade de Direito da UERJ nos dias 24 e 25 de outubro de 2017. O objetivo do evento é criar um espaço de debates acadêmicos em torno dos 100 anos da Revolução Russa e a sua importância para o desenvolvimento da história recente da humanidade e para a compreensão dos fenômenos políticos e jurídicos da atualidade. A chamada de trabalhos visa à congregação de pesquisas que reflitam sobre a Revolução Russa, movimentos contestatórios, protestos, revoluções contemporâneas e seus impactos políticos e jurídicos, bem como a produção de conceitos e paradigmas analíticos deles decorrentes. De que forma, hoje, se produz e se organiza o contraponto ao sistema capitalista e em que medida a Revolução Russa é uma referência para esse caminho de resistências? Os resumos deverão ser submetidos via revrussa100anosdep@gmail.comem arquivo Word; com até 1.500 caracteres com espaço até o dia 28 de agosto de 2017. Abaixo do título e alinhado à direita deve vir uma breve qualificação do(s) autor(es) e e-mail para contato. Os trabalhos completos relativos aos resumos aprovados deverão ser enviados conforme as regras indicadas no anexo deste edital até o dia 16 de outubro de 2017. Tais trabalhos deverão ter pertinência com os seguintes eixos temáticos: Revolução russa, marxismo e forma jurídica; Revoluções no centro e na periferia: história dos movimentos sociais; Movimentos contestatórios: protestos e criminalização dos movimentos sociais; Gênero, raça, classe: intersecção das lutas e reprodução social; Reforma e/ou revolução; Lutas por direitos sociais e reforma trabalhista. Os trabalhos serão analisados pela Co…
creator: Direito e Práxis
date: 2017-07-27