Vol. 24 No. 3 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 3

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24, NÚMERO 3. SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023.

Published: 2023-10-16

Artigos

DIREITO PROCESSUAL ROMANO

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
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OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Ana Beatriz Presgrave, Isabela Araújo Barroso
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TERRITORIALIDADE, JURISDIÇÃO E INTERNET: ALGUNS ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Carmen Tiburcio, Felipe Albuquerque
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OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

Eduardo Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
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DISPOSIÇÃO RETÓRICA NA ESTRUTURAÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS

Eduardo Scarparo
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APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

Elias Marques de Medeiros Neto, Caio Marra Moreira Rodrigues de Oliveira
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EL DERECHO FUNDAMENTAL AL RECURSO SEGÚN LA DOCTRINA JURISPRUDENCIAL DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. UNA EVALUACIÓN DESDE EL PROCESAL PENAL CHILENO

Enrique Letelier Loyola
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NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO

Fabiana Marion Spengler, Hipólito Domenech Lucena
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O PROGRESSO DA JUSTIÇA DIGITAL NO BRASIL: DA URNA ELETRÔNICA AO PROGRAMA 4.0

Fernanda Bragança
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ITALY 2023, RIFORMA CARTABIA INNOVATIONS IN THE CIVIL PROCESS AND ADR; POTENTIAL INTERAC-TIONS?

Giovanni Matteucci
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COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

GUILHERME LUNELLI, Georges Abboud
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REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO PARA IMPUGNAR SENTENÇAS FUNDADAS EM ORIENTAÇÕES DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Humberto Dalla; Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini
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CIBERSEGURIDAD Y ATAQUES INFORMÁTICOS A LOS PODERES JUDICIALES: UNA MIRADA DESDE EL DERECHO PROCESAL

Ignacio Soba Bracesco
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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

Juliana Souza Carvalho Casimiro, Lúcio Grassi de Gouveia
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O JUIZ (AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?

Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Brunno Philippe Werneck Soares
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FINANCIADOR DE LITÍGIOS COMO SUJEITO PROCESSUAL OCULTO E A VINCULAÇÃO DOS DEVERES PROCESSUAIS

Marcos Youji Minami, Angélica Vitória Costa Falcão
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RESOLUCIONES PROVISIONALES. EL CONTROL DE OFICIO DE LOS PRESUPUESTOS PROCESALES

María Victoria Mosmann
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PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?

Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
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ANÁLISE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECORRENTES DA LEI 8/2022

Miguel Dinis Pestana Serra
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I NUOVI CRITERI DI REDAZIONE DEL RICORSO PER CASSAZIONE DOPO LA RIFORMA CARTABIA

Paola Licci
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USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PÚBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMÍNIO DE UM BEM IMÓVEL?

Sergio Torres Teixeira, Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque
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O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A ADPF 828-DF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL

Silvia Gomes Noronha, Luly Rodrigues da Cunha Ficher, Gisele Santos Fernandes Góes
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A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM CAPÍTULOS E AS DIFERENTES OPÇÕES DE RECORRIBILIDADE: ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO OU INTERPOSIÇÃO CONJUNTA

Vinicius Silva Lemos
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Resenhas

RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

Beclaute Oliveira Silva, Emelly Karoline Costa Melo
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