RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

Autores

  • Beclaute Oliveira Silva Universidade Federal de Alagoas - UFAL
  • Emelly Karoline Costa Melo UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.75941

Palavras-chave:

Processo Civil, Tutela de urgência, Tutela da evidência, Estabilização, Efetividade.

Resumo

RESUMO: O livro resenhado é fruto da cooperação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Milano, na qual as relações acadêmicas ganharam nova vida no final de 2019. A obra fora publicada em 13 de setembro de 2022; durante este lapso temporal, travaram-se diálogos úteis sobre temas relevantes para o direito brasileiro e para o direito italiano, em especial o instituto da coisa julgada, matéria de grande estudo e debate no Brasil, máxime as recentes discussões que deram ensejo aos Temas nºs 881 e 885 do STF

Biografia do Autor

Beclaute Oliveira Silva, Universidade Federal de Alagoas - UFAL

Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (Ufal). Professor Associado da Faculdade de Direito de Alagoas − FDA/Ufal (mestrado e graduação). Professor Titular do Curso de Direito do Cesmac (mestrado e graduação). Professor Titular do Curso de Direito da Unit. Membro do IIDP, do IBDP, da Abep (honorário), da ANNEP (fundador), do Ceapro e da ABDPRO.

Emelly Karoline Costa Melo, UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Advogada. Mestranda em Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/Ufal).

REDP Volum 24, número 3

Downloads

Publicado

2023-10-16 — Atualizado em 2023-10-16

Versões

Como Citar

Oliveira Silva, B., & Costa Melo, E. K. (2023). RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA". Revista Eletrônica De Direito Processual, 24(3). https://doi.org/10.12957/redp.2023.75941

Edição

v. 24 n. 3 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 3

Seção

Resenhas

Licença

Copyright (c) 2023 Beclaute Oliveira Silva

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todos os artigos publicados na Revista Eletrônica de Direito Processual (REDP) (Departamento de Direito Processual, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil) são licenciados por meio de uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

Os autores retêm os direitos autorais de seu artigo e concordam em licenciar seu trabalho com a licença CC BY 4.0, aceitando assim os termos e condições específicos desta licença disponíveis no seguinte website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.

  • Os autores concedem à REDP o direito de primeira publicação, de se identificar como publicadora original do trabalho e concedem à revista uma licença de direitos não exclusivos para utilizar o trabalho das seguintes formas: Reproduzir, vender e distribuir cópias eletrônicas ou impressas do manuscrito como um todo, de partes específicas do manuscrito e de suas traduções para qualquer idioma;
  • O uso do artigo por terceiros é livre, contanto que a integridade da publicação seja mantida e seus autores originais, periódico de primeira publicação e detalhes de citação sejam identificados.

Dentro dos termos da licença, os autores podem entrar em acordos contratuais adicionais separados para a distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho na revista.

Copyright and Licensing

All articles published in the Procedural Law Electronic Review (REDP) (Department of Procedural Law, State University of Rio de Janeiro, Brazil) are licensed under a Creative Commons License - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

Licença Creative Commons

  • Authors retain copyright to their article and agree to license their work under the CC BY 4.0 license, thereby accepting the specific terms and conditions of this license available at the following website: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/ legal code.
  • Authors grant REDP the right of first publication, to identify itself as the original publisher of the work, and grant the journal a non-exclusive license to use the work in the following ways: Reproduce, sell and distribute electronic or printed copies of the manuscript as a whole, of specific parts of the manuscript and its translations into any language;
  • Use of the article by third parties is free, as long as the integrity of the publication is maintained and its original authors, first publication journal, and citation details are identified.

Within the terms of the license, authors may enter into separate additional contractual agreements for the non-exclusive distribution of the published version of the work in the journal.