v. 24 n. 3 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 3

REDP Volum 24, número 3

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24, NÚMERO 3. SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023.

Publicado: 2023-10-16

Artigos

  • DIREITO PROCESSUAL ROMANO

    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79552

  • OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

    Ana Beatriz Presgrave, Isabela Araújo Barroso
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.73905

  • TERRITORIALIDADE, JURISDIÇÃO E INTERNET: ALGUNS ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Carmen Tiburcio, Felipe Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79553

  • OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

    Eduardo Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.76258

  • DISPOSIÇÃO RETÓRICA NA ESTRUTURAÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS

    Eduardo Scarparo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.74468

  • APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

    Elias Marques de Medeiros Neto, Caio Marra Moreira Rodrigues de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79567

  • EL DERECHO FUNDAMENTAL AL RECURSO SEGÚN LA DOCTRINA JURISPRUDENCIAL DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. UNA EVALUACIÓN DESDE EL PROCESAL PENAL CHILENO

    Enrique Letelier Loyola
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79568

  • NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO

    Fabiana Marion Spengler, Hipólito Domenech Lucena
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.70325

  • O PROGRESSO DA JUSTIÇA DIGITAL NO BRASIL: DA URNA ELETRÔNICA AO PROGRAMA 4.0

    Fernanda Bragança
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.65781

  • ITALY 2023, RIFORMA CARTABIA INNOVATIONS IN THE CIVIL PROCESS AND ADR; POTENTIAL INTERAC-TIONS?

    Giovanni Matteucci
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79573

  • COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

    GUILHERME LUNELLI, Georges Abboud
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.73365

  • REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO PARA IMPUGNAR SENTENÇAS FUNDADAS EM ORIENTAÇÕES DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Humberto Dalla; Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79574

  • CIBERSEGURIDAD Y ATAQUES INFORMÁTICOS A LOS PODERES JUDICIALES: UNA MIRADA DESDE EL DERECHO PROCESAL

    Ignacio Soba Bracesco
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79575

  • Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

    Juliana Souza Carvalho Casimiro, Lúcio Grassi de Gouveia
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.74005

  • O JUIZ (AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?

    Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Brunno Philippe Werneck Soares
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79576

  • FINANCIADOR DE LITÍGIOS COMO SUJEITO PROCESSUAL OCULTO E A VINCULAÇÃO DOS DEVERES PROCESSUAIS

    Marcos Youji Minami, Angélica Vitória Costa Falcão
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.75407

  • RESOLUCIONES PROVISIONALES. EL CONTROL DE OFICIO DE LOS PRESUPUESTOS PROCESALES

    María Victoria Mosmann
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79577

  • PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?

    Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.73538

  • ANÁLISE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECORRENTES DA LEI 8/2022

    Miguel Dinis Pestana Serra
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79578

  • I NUOVI CRITERI DI REDAZIONE DEL RICORSO PER CASSAZIONE DOPO LA RIFORMA CARTABIA

    Paola Licci
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79580

  • USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PÚBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMÍNIO DE UM BEM IMÓVEL?

    Sergio Torres Teixeira, Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79581

  • O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A ADPF 828-DF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL

    Silvia Gomes Noronha, Luly Rodrigues da Cunha Ficher, Gisele Santos Fernandes Góes
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79583

  • A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM CAPÍTULOS E AS DIFERENTES OPÇÕES DE RECORRIBILIDADE: ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO OU INTERPOSIÇÃO CONJUNTA

    Vinicius Silva Lemos
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.79582

Resenhas

  • RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

    Beclaute Oliveira Silva, Emelly Karoline Costa Melo
    DOI: https://doi.org/10.12957/redp.2023.75941