v. 24 n. 3 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 3

REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24, NÚMERO 3. SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023.

Publicado: 2023-10-16

Artigos

DIREITO PROCESSUAL ROMANO

Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Carolina Paes de Castro Mendes
- pdf
OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

Ana Beatriz Presgrave, Isabela Araújo Barroso
- pdf
TERRITORIALIDADE, JURISDIÇÃO E INTERNET: ALGUNS ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Carmen Tiburcio, Felipe Albuquerque
- pdf
OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

Eduardo Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro
- pdf
DISPOSIÇÃO RETÓRICA NA ESTRUTURAÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS

Eduardo Scarparo
- pdf
APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

Elias Marques de Medeiros Neto, Caio Marra Moreira Rodrigues de Oliveira
- pdf
EL DERECHO FUNDAMENTAL AL RECURSO SEGÚN LA DOCTRINA JURISPRUDENCIAL DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. UNA EVALUACIÓN DESDE EL PROCESAL PENAL CHILENO

Enrique Letelier Loyola
- pdf
NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO

Fabiana Marion Spengler, Hipólito Domenech Lucena
- pdf
O PROGRESSO DA JUSTIÇA DIGITAL NO BRASIL: DA URNA ELETRÔNICA AO PROGRAMA 4.0

Fernanda Bragança
- pdf
ITALY 2023, RIFORMA CARTABIA INNOVATIONS IN THE CIVIL PROCESS AND ADR; POTENTIAL INTERAC-TIONS?

Giovanni Matteucci
- pdf
COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

GUILHERME LUNELLI, Georges Abboud
- pdf
REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO PARA IMPUGNAR SENTENÇAS FUNDADAS EM ORIENTAÇÕES DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Humberto Dalla; Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini
- pdf
CIBERSEGURIDAD Y ATAQUES INFORMÁTICOS A LOS PODERES JUDICIALES: UNA MIRADA DESDE EL DERECHO PROCESAL

Ignacio Soba Bracesco
- pdf
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

Juliana Souza Carvalho Casimiro, Lúcio Grassi de Gouveia
- pdf
O JUIZ (AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?

Leonardo Faria Schenk, Marco Antonio dos Santos Rodrigues, Brunno Philippe Werneck Soares
- pdf
FINANCIADOR DE LITÍGIOS COMO SUJEITO PROCESSUAL OCULTO E A VINCULAÇÃO DOS DEVERES PROCESSUAIS

Marcos Youji Minami, Angélica Vitória Costa Falcão
- pdf
RESOLUCIONES PROVISIONALES. EL CONTROL DE OFICIO DE LOS PRESUPUESTOS PROCESALES

María Victoria Mosmann
- pdf
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?

Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
- pdf
ANÁLISE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECORRENTES DA LEI 8/2022

Miguel Dinis Pestana Serra
- pdf
I NUOVI CRITERI DI REDAZIONE DEL RICORSO PER CASSAZIONE DOPO LA RIFORMA CARTABIA

Paola Licci
- pdf
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PÚBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMÍNIO DE UM BEM IMÓVEL?

Sergio Torres Teixeira, Domingos Gustavo Xavier de Albuquerque
- pdf
O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A ADPF 828-DF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL

Silvia Gomes Noronha, Luly Rodrigues da Cunha Ficher, Gisele Santos Fernandes Góes
- pdf
A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM CAPÍTULOS E AS DIFERENTES OPÇÕES DE RECORRIBILIDADE: ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO OU INTERPOSIÇÃO CONJUNTA

Vinicius Silva Lemos
- pdf

Resenhas

RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

Beclaute Oliveira Silva, Emelly Karoline Costa Melo
- pdf

v. 24 n. 3 (2023): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 24 NÚMERO 3

Artigos

DIREITO PROCESSUAL ROMANO

OS LIMITES DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA REFERENTE À PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO NO EXTERIOR E A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

TERRITORIALIDADE, JURISDIÇÃO E INTERNET: ALGUNS ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

OS DESAFIOS DA VALORAÇÃO DA PROVA NO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO

DISPOSIÇÃO RETÓRICA NA ESTRUTURAÇÃO DOS RECURSOS CÍVEIS

APLICAÇÃO DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ARTIGO 139, IV, DO CPC/15): CONSIDERAÇÕES SOBRE A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E A PENHORA DE FATURAMENTO

EL DERECHO FUNDAMENTAL AL RECURSO SEGÚN LA DOCTRINA JURISPRUDENCIAL DEL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS. UNA EVALUACIÓN DESDE EL PROCESAL PENAL CHILENO

NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E SUA COMPATIBILIDADE COM OS CONFLITOS POTENCIALMENTE EXISTENTES NO PODER EXECUTIVO

O PROGRESSO DA JUSTIÇA DIGITAL NO BRASIL: DA URNA ELETRÔNICA AO PROGRAMA 4.0

ITALY 2023, RIFORMA CARTABIA INNOVATIONS IN THE CIVIL PROCESS AND ADR; POTENTIAL INTERAC-TIONS?

COMO E PORQUE TESES SEMANTICAMENTE CONGELADAS NÃO SÃO PRECEDENTES: APORTES A PARTIR DO COMMON LAW

REFLEXÕES SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: A AÇÃO RESCISÓRIA COMO MEIO LEGÍTIMO PARA IMPUGNAR SENTENÇAS FUNDADAS EM ORIENTAÇÕES DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

CIBERSEGURIDAD Y ATAQUES INFORMÁTICOS A LOS PODERES JUDICIALES: UNA MIRADA DESDE EL DERECHO PROCESAL

Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

O JUIZ (AINDA) É O ÚNICO DESTINATÁRIO DA PROVA?

FINANCIADOR DE LITÍGIOS COMO SUJEITO PROCESSUAL OCULTO E A VINCULAÇÃO DOS DEVERES PROCESSUAIS

RESOLUCIONES PROVISIONALES. EL CONTROL DE OFICIO DE LOS PRESUPUESTOS PROCESALES

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: É PRECISO UMA LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA?

ANÁLISE DE ALGUMAS ALTERAÇÕES AO REGIME DA PROPRIEDADE HORIZONTAL DECORRENTES DA LEI 8/2022

I NUOVI CRITERI DI REDAZIONE DEL RICORSO PER CASSAZIONE DOPO LA RIFORMA CARTABIA

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: EM QUE MEDIDA A FAZENDA PÚBLICA PODE SE VALER DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA OBTER O DOMÍNIO DE UM BEM IMÓVEL?

O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A ADPF 828-DF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL

A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA EM CAPÍTULOS E AS DIFERENTES OPÇÕES DE RECORRIBILIDADE: ENTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APELAÇÃO OU INTERPOSIÇÃO CONJUNTA

Resenhas

RESENHA DA OBRA "COISA JULGADA: ASPECTOS COMPARADOS BRASIL-ITÁLIA"

Enviar Submissão

Palavras-chave

info

Informações

Desenvolvido por