La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité

Autores

  • Grace Ladeira Garbaccio Instituto IDP
  • Michel Prieur Université de Limoges
  • Marie Tanchon Université Laval
  • Samantha Ribeiro Meyer- Pflug Universidade Nove de Julho https://orcid.org/0000-0002-8964-5205

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39352

Palavras-chave:

Gouvernance, Principes de responsabilité, Principe de prévention, Gestion de crise, Principe de précaution, Provisoire, Urgence

Resumo

La gouvernance, symbole d’une nouvelle modernité dans les modes d’action publique et le gouvernement des entreprises, constitue le 4e pilier du développement durable. Les liens entre la gouvernance et le principe environnemental de la responsabilité apparaissent inextricables. De ce fait, il s’avère nécessaire d’analyser ces liens et les notions découlant du principe de responsabilité en droit de l’environnement. D’une part, il sera démontré que les principes de prévention et de précaution découlent du principe de responsabilité appliqué à la gouvernance. D’autre part, l’application du principe de responsabilité aux problématiques de gouvernance nécessite la définition des notions de provisoire et d’urgence et dans un contexte actuel d’impératifs économiques. Ce principe réorganise les rapports des secteurs privé et public.

Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto IDP

Professora do Programa Stricto Sensu - Mestrado em Direito do IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, FIA e FMU. Professora convidada da Université Laval/Québec e professora visitante da Business School da Católica do Porto/UCP.

Michel Prieur, Université de Limoges

Professor Emérito da Universidade de Limoges, França. Diretor científico do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, de Ordenamento Territorial e Urbanístico da Universidade de Limoges, França. Presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado, ONG internacional com status consultivo e acreditação permanente diante do Conselho Econômico e Social da ONU. Fundador da Sociedade Francesa para o Direito Ambiental, da Revista Europeia de Direito Ambiental e da Revista Jurídica do Meio Ambiente. Doutor honoris causa das universidades de Zaragoza (Espanha), de Bucareste (Romênia), de Sherbrooke (Canadá), de Santa Fe (Argentina). Oficial da Legião de Honra da França. Comandante da Ordem das Palmas Acadêmicas (França). Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito (França). Prêmio Elizabeth Haub (Universidade Livre de Bruxelas). Autor de inúmeros artigos e obras na área do Direito Ambiental. Serviços de consultoria especializada prestados a organismos internacionais.

Marie Tanchon, Université Laval

Coordinatrice et Professionnelle de recherche à la Chaire de recherche et d’innovation Goldcorp en droit des ressources naturelles et de l’énergie.

Samantha Ribeiro Meyer- Pflug, Universidade Nove de Julho

Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP. É advogada e professora da graduação e do Mestrado da Universidade Nove de Julho.

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Garbaccio, G. L., Prieur, M., Tanchon, M., & Meyer- Pflug, S. R. (2020). La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 368–391. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39352

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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