Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64164

Resumo

Résumé

Depuis 2006, d’après Nations unies, la plupart de la population mondiale vit en milieu urbain. Parmi cette population, une grande partie vit dans des conditions indignes ou bien dans des zones soumises à des risques de catastrophes. Ces risques ne sont pas toujours maîtrisés par la gestion, les normes et les politiques d’urbanisme, notamment dans le monde en développement, où la croissance urbaine est peu ou mal maîtrisée. C’est le cas au Brésil. Ainsi, les villes deviennent le scénario privilégié pour les catastrophes, naturelles ou technologiques, conduisant au non-respect des droits fondamentaux, notamment des plus démunis. Ces droits peuvent néanmoins être garantis par le développement urbain durable, lequel n’est pas exclu de la gestion des risques de catastrophes et qui dépend d’un cadre juridique adapté. A travers une synthèse scientifique, cet article utilise la méthode de recherche déductive et exploratoire, avec une contribution à l'étude prospective du droit positif, basée sur l'analyse de références d'articles et d'études bibliographiques. MOTS CLES : Milieu urbain, Ville durable, Croissance urbaine, Réduction des risques de catastrophe, Droits fondamentaux.


Resumo

Desde 2006, a maior parte da população mundial vive em áreas urbanas, de acordo com as Nações Unidas. Grande parte dessa população vive em condições indignas ou em áreas sujeitas a risco de desastres. Esses riscos nem sempre são controlados por gestão, normas e políticas de planejamento urbano, especialmente no mundo em desenvolvimento, onde o crescimento urbano é pouco ou mal controlado. É o caso do Brasil. Assim, as cidades passam a ser o cenário preferido para os desastres, naturais ou tecnológicos, levando ao desrespeito dos direitos fundamentais, especialmente dos mais desfavorecidos. Esses direitos podem, no entanto, ser garantidos pelo desenvolvimento urbano sustentável, que não é excluído no que diz respeito à gestão do risco de desastres e que depende de um quadro jurídico adequado. Por meio de uma síntese científica, este artigo utiliza o método de pesquisa dedutiva e exploratória, com uma contribuição para o estudo prospectivo do direito positivo, com base na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.

Palavras-chave: Ambiente urbano, Cidade sustentável, Crescimento urbano, Redução do risco de desastres, Direitos fundamentais.

Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto IDP

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da FIA, ESPM, FMU.

JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN E SILVA, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges, França.  Advogado e consultor em Direito Ambiental e Urbanístico, sócio do Escritório Martins, Tietzmann e Mascarenhas (MTM); Professor e pesquisador na Universidade Federal de Goiás (UFG) e na PUC Goiás; Professor colaborador no Mestrado em Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Cultural da Universidade Nacional do Litoral (Argentina), no Mestrado em Direito Ambiental e Urbanístico da Universidade de Limoges (França) e no Mestrado Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (Brasil); Pesquisador associado ao Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, de Ordenamento Territorial e Urbanístico/Observatório das Mutações Jurídicas e Institucionais (CRIDEAU-OMIJ, França). Representante da ONG Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado (CIDCE, França), com status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU); Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Observatório Global do Retrocesso Ambiental (França), da Sociedade Francesa para o Direito Ambiental (SFDE) e da Comissão de Direito Ambiental da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Autor e co-autor de vários livros e artigos na área ambiental e urbanística.Endereço profissionalRua 104-A, 122, Setor Sul, 74.083-310, Goiânia-GO

Julien Prieur, Université Paris 1 e Paris 13

Profissão: professor e consultor

Vínculo institucional: professor da Universidade Paris-1 e Paris-13; professor da Université Catholique de Madagascar e do Institut d’Études Politiques Madagascar/IEP.

Título acadêmico: Doutor e mestre em Direito pela Université de Limoges/França.

Endereço: 30, rue Desgranges, 93.100, Montreuil – Paris/França

Telefone: + 33 6 81 31 96 98

E-mail: julien.prieur72@gmail.com

LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO, Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Doutorado em Ciências Ambientais (2009), Universidade Federal de Goiás (UFG), Mestrado em Direito Agrário, UFG. É especialista em Processo Civil. Professora efetiva do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professora convidada da Universidade de Lyon, França. Advogada e consultora ambiental e sócia do MTM advogados associados (Rede Gaia). Pesquisadora associada do Centre de Recherches Interdisciplinaires em Droit de L’Environnement de L’Aménangement et de L’Urbanisme (CRIDEAU), da Université de Limoges, França. Membro do Conselho Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (CONDA 2010-2016), da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública (IBAP) e do Comitê Assessor de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa da PUC/Goiás. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental (Revista dos Tribunais), da Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da Informação e da Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina. Foi advogada do quadro da Caixa Econômica Federal (1992-2010). Tem experiência na área do Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Ambiental, Civil, Processual Civil, Constitucional e Administrativo. É autora de livros e vários artigos científicos publicados em revistas especializadas de caráter nacional e internacional e participa de diversas Conferências internacionais sobre seu objeto de pesquisa.Endereço profissionalRua 104-A, 122, Setor Sul, 74.083-310, Goiânia-GO

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Publicado

2022-12-23

Como Citar

Garbaccio, G. L., E SILVA, J. A. T., Prieur, J., & DE ARAÚJO, L. M. (2022). Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?. Revista De Direito Da Cidade, 14(3), 2093–2115. https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64164

Edição

v. 14 n. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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