Vol. 11 Núm. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Publicado: 2020-02-26

Editorial

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.45671

  • Editorial (Inglês)

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.48491

Artigos/Articles/Artículos

  • Modern testimony hearing in virtual space

    Reza Najafloo, Ghafoor Khoueeni, Abolhasan Mojtahed Soleymani
    1-11
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.34496

  • O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES

    Adriano Sant'Ana Pedra, Eduardo Bergamim Uliana
    12-37
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35983

  • Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos

    Fernanda Dalla Libera Damacena
    38-75
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36054

  • Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades

    Letizia Vazquez, Santiago Bachiller
    76-100
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36804

  • Interpretando a função social da propriedade urbana com base no pensamento de Henri Lefebvre

    Rodrigo Rage Ferro
    101-121
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36903

  • A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa

    Leonardo de Carvalho Peixoto, Mariana Ribeiro Santiago
    122-142
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36908

  • La reversión para la expropriación de la propriedad privada en México

    Alcantar Contreras, Víctor Manuael Alcantar Contreras, Alejandro Sánchez Sánchez, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex
    143-167
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37087

  • Da função social à função econômica da terra: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no Brasil

    Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll
    168-193
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37245

  • O Decreto No. 9.288 e a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas

    Diego Santos Vieira de Jesus
    194-214
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37571

  • Acesso controlado ao Morro São Caetano em Porto Alegre: estudo de caso

    Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos
    215-234
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37095

  • Cidadania na cidade: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007

    Vívian de Assis, Gabriela Alves Fauth, Rosangela Lunardelli Cavallazzi
    235-256
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36215

  • Franchise contract in international business law

    Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi
    257-277
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38084

  • Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os “drones” como dispositivos de segurança pública no Brasil

    Augusto Jobim do Amaral, Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Roberta da Silva Medina
    278-298
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35835

  • Direito da superfície como instrumento de política urbana no município de Anápolis (GO)

    Idelmar da Silva Ribeiro, Janes Socorro da Luz, Milena D’ayala Valva
    299-315
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36391

  • Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México

    Jose Raul Luyando Cuevas
    316-336
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37105

  • As alterações da lei nº. 13.465/2017 na usucapião especial urbana coletiva: questões materiais e processuais

    Gilberto Fachetti Silvestre
    337-367
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36751

  • La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité

    Grace Ladeira Garbaccio, Michel Prieur, Marie Tanchon, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug
    368-391
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39352

  • A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil

    Leonam Liziero
    392-411
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38725

  • Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico.

    Loreto Quiroz
    412-438
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39487

  • Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica

    Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann
    439-456
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38244

  • El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador

    Jaime Alfredo Alarcón Zambrano, José Albert Márquez
    457-490
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38399

  • Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?

    Elaine Cristina Fulfule, Regina Marcia Longo, Josué Mastrodi
    491-510
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38534

  • Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible

    Julieta María Capdevielle
    511-532
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38493

  • Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?

    Maria Rita Rodrigues, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Carlos Eduardo de Souza Cruz, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencelau, Thiago Serpa Erthal
    533-560
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.37921

  • Brasília, uma cidade democrática para a democracia

    Ana Luiza Lacerda Amaral, Jefferson Carús Guedes
    561-588
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38237

  • Turismo e transporte

    Ricardo Luiz Sichel
    589-606
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.41997

  • A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema

    Fernanda Loures de Oliveira, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
    607-629
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39622

  • Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial

    Emerson Affonso da Costa Moura
    630-660
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43871

  • Tarifa zero e passe livre no transporte coletivo urbano: possibilidade jurídica de instituição de taxa de mobilidade social para o custeio do serviço / Zero-fare and free pass in urban public transport: legal possibility of establishing social mobility tax for covering the cost of the service

    Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli
    661-683
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.45726

  • Função social da propriedade e funções sociais da cidade

    Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota
    684-711
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43506

  • As novas tecnologias no capitalismo global: impactos da “uberização” no território urbano

    Ivan Simões Garcia
    712-740
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.48599

  • As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos

    Enzo Bello, Larissa Beleza
    741-764
    DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.43724

Ensaios/Essays