Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54312Resumo
Resume
Cet article présente une relecture de six principes classiques du droit de l’environnement qui devront évoluer pour former la fondation d’une nouvelle gouvernance environnementale mondiale. Pourquoi ? Parce que face à la crise profonde associée aux mesures de contention et de lutte contre la pandémie du covid-19, une transition politique, économique, juridique, sociale et écologique sera inévitable. Un nouveau regard sur les principes de progrès, d’intégration, d’accès à l’information, de participation, de prévention et de précaution pourra aider à surmonter cette crise et à concevoir des mécanismes créatifs pour faire face aux changements économiques, sociaux et environnementaux, sans restreindre les droits humains, pour un développement plus durable. À travers une synthèse scientifique, cet article utilise la méthode de la recherche déductive et exploratoire, avec une contribution à l'étude prospectif du droit positif, basée sur l'analyse des références d'articles et des études bibliographiques.
Mots-clés : Gouvernance ; Principe de progrès ; Principe d’intégration ; Principe d’accès à l’information et de participation ; Principe de prévention et de précaution.
Resumo
Este artigo apresenta uma releitura de seis princípios clássicos do direito ambiental que deverão evoluir para formar a base da nova governança ambiental global. Porquê? Diante da profunda crise associada às medidas de contenção e de luta contra a pandemia da covid-19, uma transição política, econômica, jurídica, social e ecológica será inevitável. Um novo olhar acerca dos princípios do progresso, da integração, do acesso à informação, da participação, da prevenção e da precaução poderá ajudar a superar esta crise e a conceber mecanismos criativos para lidar com os problemas econômicos, sociais e ambientais, sem restringir os direitos humanos, para um desenvolvimento mais sustentável. Por meio de uma síntese científica, este artigo utiliza o método de pesquisa dedutiva e exploratória, com uma contribuição para o estudo prospectivo do direito positivo, com base na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.
Palavras-chave : Governança; Princípio do progresso; Princípio da integração ; Princípio do acesso à informação e da participação ; Princípio da prevenção e da precaução.
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