Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica

Autores

  • Lyssandro Norton Siqueira Centro Universitário Unibh, Minas Gerais Escola Superior Dom Hélder Câmara
  • Grace Ladeira Garbaccio Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP
  • Carlos Alberto Rohrmann Faculdades Milton Campos, Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38244

Palavras-chave:

biodiversidade, propriedade intelectual, conhecimento tradicional, população tradicional, meio ambiente

Resumo

No âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) foi iniciada a negociação de um regime internacional sobre acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. No Brasil, a ausência de instrumentos jurídicos adequados permitia a ocorrência de grandes controvérsias acerca do tema. Este estudo examina o novo marco legislativo brasileiro, na regulação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade e repartição de benefícios. Metodologia utilizada: jurídico-teórica e procedimento de raciocínio dedutivo. Técnica de pesquisa doutrinária.

Biografia do Autor

Lyssandro Norton Siqueira, Centro Universitário Unibh, Minas Gerais Escola Superior Dom Hélder Câmara

Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RIO. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Procurador do Estado de Minas Gerais e Coordenador de Área de Meio Ambiente (Advocacia-Geral do Estado). Professor do Centro Universitário UNA e do Centro Universitário UNI-BH. Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental do Centro Universitário UNA e da Faculdade Milton Campos. Professor do Centro de Direito Internacional (CEDIN). Coordenador, em Minas Gerais, da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). Coordenador na Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Possui artigos e livros publicados no Brasil e no exterior.

Grace Ladeira Garbaccio, Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP

Profissional da área de Sustentabilidade/Gestão Ambiental, Jurídica, Governança, Compliance, Comunicação e RH, formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), com Mestrado em Direito Ambiental pela Université de Limoges (2005) e Doutorado em Direito Ambiental - Université de Limoges (2009). Experiência nas áreas de Direito, Meio Ambiente, Responsabilidade Social, Segurança do Trabalho, Comunicação e Marketing em empresas como Vallourec, Saint Gobain, Anglo American e Votorantim Energia, bem como no poder executivo do Estado de MG em suas Secretarias. Francês Fluente, Inglês Avançado, Italiano e Espanhol Intermediário.Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do Instituto IDP

Carlos Alberto Rohrmann, Faculdades Milton Campos, Minas Gerais

Doutor em Direito (Doctor of the Science of Law) pela University of California, Berkeley (2001), possui também mestrado em Direito (Master of Laws - LL.M.) pela University of California at Los Angeles - UCLA (1999), ambos revalidados pela UFMG, mestrado em Direito Comercial pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999), graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996) e graduação em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994).

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Siqueira, L. N., Garbaccio, G. L., & Rohrmann, C. A. (2020). Biodiversidade: o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 439–456. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38244

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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