Vol. 13 No. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.59397
Editorial (Inglês)

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.59398

Dossiê

Covid-19 crisis management in Mexico: initial reopening / Covid-19 gestão de crise no México: reabertura inicial

Benjamin Mendez Bahena, Jorge Culebro Moreno, Pablo Cruz Hernandez

541-563
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53644
El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México / The right of exception: democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico

Joaquin Ordoñez

564-587
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54111
Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial

Grace Ladeira Garbaccio, Alexandra Aragão

588-606
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54312
Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica

Nubia Cortes Márquez

607-630
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54656
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19)

Jeferson Teodorovicz, Paula Tatyane Cardozo Stemberg, Antônio de Moura Borges

631-661
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54824
O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration

Ana Paula Lemos Baptista Marques, Daniel Barile da Silveira

662-677
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54876
Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo

Ingrid Cristine Rodrigues Nascimento, Stella Maris Nunes Pieve

678-699
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54894
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities?

Cátia Regina Muniz, Guilherme Bergo Leugi, Cleide de Marco Pereira, Érico Przeybilovicz, Angela Maria Alves

700-728
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54909
Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis

Luciana Grassano de Gouvêa Melo, Maria Raquel Firmino Ramos

729-752
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.56848
La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia / The covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy

Fernando Rei

753-774
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.50039
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo / Pandemic impacts on the right to housing and proposals for the protection of that right in times of crisis: from the urgency of the rethinking housing beyond and object of consumption

Paulo Junio Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Möller

775-819
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.52800
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city

Maria Angela de Almeida Souza, Fabiano da Rocha Diniz, Eugênia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti

820-865
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54957
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19

Angela Moulin Simões Penalva Santos, Pedro Henrique Ramos Prado Vasques

866-900
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54651

Artigos/Articles/Artículos

(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte

Reginaldo Magalhães de Almeida, Camile Mille Calais, Vivian Carolina Lopes

901-920
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.57258
Regularização fundiária urbana como instrumento de direito à moradia e direito à cidade em bens imóveis tombados localizados em centros históricos: o caso do bairro da Cidade Velha, em Belém (PA) / Urban land regularization as an instrument of the right to housing and the right to the city in real state heritaged located in center-historical: the case of Cidade Velha neighborhood, in Belém (PA)

Michelli Caldas Ramos, Maria Claudia Bentes Albuquerque

921-953
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.49425
Negotiating women’s right to the city: gender-based and infrastructural violence against brazilian women in london and residents in Maré, Rio de Janeiro / O direito à cidade de mulheres: uma análise sobre suas limitações a partir de violências infraestruturais de gênero contra brasileiras em Londres e na Maré, Rio de Janeiro.

Cathy McIlwaine, Miriam Krenzinger, Moniza Rizzini Ansari, Yara Evans, Eliana Sousa Silva

954-981
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.57564
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil

Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo

982-1022
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.64643
Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil

Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Adriana Nogueira Vieira Lima, Ernesto Pereira Galindo

982-1022
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54868
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos

Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão

1023-1051
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.64644
Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded

Adriano Cesar Oliveira Nóbrega, Alexandre Antonio Bruno da Silva, Taís Vasconcelos Cidrão

1023-1051
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.50312
O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro

Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo

1052-1080
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.64645
Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle

Lorena Franco de Oliveira, Luiz Carlos Figueira de Melo

1052-1080
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.53245

Ensaios/Essays

Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil

Laise Novellino Nunes de Souza, Alexsandro da Silva Alves, Jader Lugon Junior, Augusto Eduardo Miranda Pinto

1081-1099
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.54125
Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF

Gerusa Colombo, Fábio Scopel Vanin

1100-1125
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.57265
O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória

Clovis Ultramari, Manoela Massuchetto Jazar

1126-1144
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.57223
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space

Ricardo Oliveira Rotondano

1145-1176
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2021.49987

Vol. 13 No. 2 (2021): Revista de Direito da Cidade - Vol. 13, N°2

Editorial

Editorial

Editorial (Inglês)

Dossiê

Covid-19 crisis management in Mexico: initial reopening / Covid-19 gestão de crise no México: reabertura inicial

El derecho de excepción: recurso democrático ante la pandemia COVID-19 en México / The right of exception: democratic recourse to the Covid-19 pandemic in Mexico

Gouvernance et principes de l´environnment en contexte de pandémie: des perspectives juridiques pour la transition mondiale / Governança e princípios do meio ambiente em um contexto de pandemia: perspectivas jurídicas para a transição mundial

Pandemic and biopolitics / Pandêmica e biopolítica

O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19) / The iptu in the tax collection crisis resulting from the pandemic (covid-19)

O impacto do coronavírus (covid 19) no Brasil para a ordem econômica, as políticas urbanas e sua integração / The impact of the coronavirus (covid 19) in Brazil for the economic order, urban policies and its integration

Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo / Evictions and forced removals in the pandemic period: the case of Bairro Campos Elíseos, center of São Paulo

Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes? / An analysis of the digital divide during the Covid-19 pandemic in Brazil: Who is entitled to smart cities?

Covid-19, federalismo fiscal e a crise financeira das cidades / Covid-19, fiscal federalism and the cities’ financial crisis

La pandemia de la covid-19 y la acción de los nuevos actores internacionales en el ambito de la governanza global y de la paradiplomacia / The covid-19 pandemic and the action of new international actors in the area of global governance and paradiplomacy

Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade / From the 17th century pestes to the 21st century pandemic in Recife: Urban life regulations and challenges to the right to the city

Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19 / Pandemic, hygienism and basic sanitation: a reading of urban policy in times of covid-19

Artigos/Articles/Artículos

(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte / (Im)possibilities of the neighborhood impact study as an instrument for the right to the city in Belo Horizonte

Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife – Brasil

Special zones of social interest in the political and health crisis: disputes related to the right to housing and to the city in Salvador, Brazil

Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos

Informal settlements in Fortaleza: a brief overview of the quality of life of the excluded

O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro

Resolutive municipal support in the processing of collective conflicts: access to justice and participation in the extrajudicial processes of resolution and monitoring of collective conflicts in the Mineiro Triangle

Ensaios/Essays

Legal challenges for the implementation of a wind farm in the city of Macaé, Rio de Janeiro – Brasil / Desafios legais para a implantação de um parque eólico na cidade de Macaé, Rio de Janeiro, Brasil

Plano Diretor e ordenamento do espaço urbano: compatibilidade a partir da repercussão geral no recurso extraordinário nº. 607.940/DF / Master plan and urban space planning: compatibility due to general repercussion of special feature n. 607.940/DF

O direito à cidade em dois cenários literários brasileiros: Quarto de Despejo e Becos da Memória / The right to the city in two brazilian literary settings: Child of the Dark and Becos da Memória

Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano / Industrial revolution to globalization: capitalism and historical configuration of urban space

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