v. 9 n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3

Publicado: 2017-08-21

Editorial

Editorial (Português)

Maurício Mota
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29654
Editorial (Inglês)

Maurício Mota
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29656

Artigos/Articles/Artículos

Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil

Eduardo Helfer de Farias, Gabriel Rached

825-866
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26922
A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...

Maraluce Maria Custódio, Edson Rodrigues de Oliveira

867-892
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27045
Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden

Paulo Sérgio Mendes César, Gustavo Henrique Moreira Dias Almeida

893-911
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27957
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city

Claudio Oliveira Carvalho, Carla Neves Mariani

912-932
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27032
Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property

Voltaire de Freitas Michel

933-950
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26924
Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm

Magno Federici Gomes, Ariel Augusto Pinheiro dos Santos

951-971
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.26938
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica

Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino, Luana Xavier Pinto Coelho, Bruno César Deschamps Meirinho

972-1001
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27502
Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies

Luis Fernando Silva Andrade, André Luiz Paiva, Flávia Luciana Naves Mafra, Maria de Lourdes Souza Oliveira, André Spuri Garcia

1002-1021
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27824
Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city

Reginaldo Magalhães de Almeida

1022-1045
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27996
O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere

Josué Mastrodi, Marcela Falsoni Sala

1046-1084
- PDF
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28188
A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Talden Queiroz Farias, Belinda Pereira da Cunha

1085-1119
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28200
La exclusión del inmigrante del proceso de determinación de sus derechos / The exclusion of immigrant from the process of determining his rights

Emilia Santana Ramos

1120-1146
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28624
Degradación ambiental en los márgenes urbanos. los efectos sociales de una orden de relocalización en un barrio popular de Buenos Aires / Environmental deterioration at the urban margins. the social effects of a relocation order in a Buenos Aires inner..

Andrés Scharager

1147-1173
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28818
Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps?

Georges Farina, Felipe de Alba

1174-1199
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28869
The socio-environmental function of brazilian rural property and disappropriation for social interest for purposes of agrarian reform / A função socioambiental da propriedade rural brasileira e a desapropriação por interesse social para fins de reforma..

Marcelo Feitosa de Paula Dias, Grace Ladeira Garbaccio, Ana Paula Chagas

1200-1213
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29170
Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III

Betânia de Moraes Alfonsin, Alexandre Saltz, Daniel Fernandez, Gerson Tadeu Astolfi Vivan Filho, Guilherme Faccenda, Renata Muller

1214-1246
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29236
Una revisión de la investigación sobre justicia ambiental urbana en latinoamérica / A review of research on urban environmental justice in latin america

José Mario Mayorga Henao, Alexis E. Vásquez

1247-1267
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29161
Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014

Gustavo Binembojm

1268-1285
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29544
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...

Pablo Jiménez Serrano, Regina Célia Martinez

1286-1308
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29174
Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems

Ruslan Posadas Velázquez, Jenni Andrea Ibarra Carbajal

1309-1332
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.28983

Ensaios/Essays

A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies

Paulo Roberto Pereira de Souza, Jordana Viana Payão

1333-1362
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27505
A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities

Elenise Felzke Schonardie

1363-1382
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.27166
Remoção de favelas / Removal of slums

Ricardo César Pereira Lira

1383-1932
- PDF
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29022
Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso / Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study

Rogério Gesta Leal, Carla Luana da Silva

1393-1415
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2017.29011

v. 9 n. 3 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°3

Editorial

Editorial (Português)

Editorial (Inglês)

Artigos/Articles/Artículos

Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...

Reflexões sobre o planejamento urbano sustentável e o direito à cidade em Bento Rodrigues/Brasil e em Kiruna/Suécia / Reflections about sustainable urban planning and the right to the city in Bento Rodrigues/Brazil and Kiruna/Sweden

Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city

Condomínios fechados em Porto Alegre: aproximando interesses transindividuais e o direito de propriedade /Gated condominiums in Porto Alegre: approximating transindividual interests and the right of property

Do controle judicial da política pública de mobilidade urbana no paradigma sustentável / The judicial control of the public policy urban mobility in sustainable paradigm

A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica

Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies

Os (des)caminhos da gestão democrática da cidade nas operações urbanas consorciadas: o caso belorizontino /The (dis) ways of the democratic management of the city in the intercropped urban operations: the case of belo horizonte city

O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere

A integração do rio São Francisco, saneamento, resíduos sólidos e água: algumas linhas de análise sobre o direito às cidades sustentáveis / The integration project of San Francisco River, sanitation, solid waste and water: some lines about the right...

La exclusión del inmigrante del proceso de determinación de sus derechos / The exclusion of immigrant from the process of determining his rights

Degradación ambiental en los márgenes urbanos. los efectos sociales de una orden de relocalización en un barrio popular de Buenos Aires / Environmental deterioration at the urban margins. the social effects of a relocation order in a Buenos Aires inner..

Dibujar un discurso ¿cómo se diseña la noción del riesgo en los mapas institucionales? Drawing a speech. how is the notion of risk designed in institutional maps?

The socio-environmental function of brazilian rural property and disappropriation for social interest for purposes of agrarian reform / A função socioambiental da propriedade rural brasileira e a desapropriação por interesse social para fins de reforma..

Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III

Una revisión de la investigación sobre justicia ambiental urbana en latinoamérica / A review of research on urban environmental justice in latin america

Assimetria regulatória no setor de transporte coletivo de passageiros: a constitucionalidade do art 3º da lei 12.996/2014 / Regulatory assimetry in the colletive transportation of passengers: the constitucionality of art. 3º of law 12.996/2014

A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...

Globalización, neoliberalismo y sistemas de salud / Globalization, neoliberalism and health systems

Ensaios/Essays

A logística reversa do pós-consumo como expressão da função social da empresa / Post-consumption reverse logistics as an expression of social function of companies

A concretização dos direitos humanos e a questão dos aglomerados subnormais nas cidades brasileiras / The concretization of human rights and the question of sub-standard agglomerates (slum) in brazilian cities

Remoção de favelas / Removal of slums

Corrupção, urbanismo e improbidade administrativa: um estudo de caso / Corruption, urban planning and administrative misconduct: a case study

issn

Enviar Submissão

Palavras-chave

descubra

infor