Vol. 14 Núm. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3

Publicado: 2022-12-23

Editorial

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.71750

Artigos/Articles/Artículos

As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

Sebastien Kiwonghi Bizawu, Edson Rodrigues de Oliveira

1416-1461
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.48968
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs

Marcela de Avellar Mascarello, Caio Floriano dos Santos, Simone Grohs Freire

1462-1501
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53515
City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras / City coins: analysis of constitutional and legal aspects for their implementation in brazilian cities

Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira, Andressa Guimarães Torquato

1502-1546
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53576
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil. / Communication and urban policy: communication as medium and tools for urban management and public policies in some experiences in Brazil

Lucas Berdague Corrêa, Luciana Bosco e Silva

1547-1591
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54882
O tratamento jurídico da "pixação" : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade / The legal treatment of "pixação": between the defilement of the capitalist urbanization and a marginal form of reappropriation of the city

Gilberto Ivan Haas Soares, Igor Sporch da Costa

1592-1642
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55456
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos / The Constitutional Duty to Formulate and Implement Public Policies for the Protection of Domestic Animals in a Situation of Abandonment in Urban Centers

Felipe Dalenogare Alves, Katiele Daiana da Silva Rehbein

1643-1672
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55702
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco

Hélio Silvio Ourém Campos, Joao Batista, Daniele de Castro Pessoa de Melo

1673-1706
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55819
Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Tatiana Reinehr Oliveira, Juliana Machado Coelho, Rubens Amaral

1707-1729
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.57145
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19 / The Right to the City in Check: The Repossessions During the Covid-19 Pandemic

Davi de Pinho Spilleir, Daniel Macedo de Favere, Juan Arturo Castañeda Ayarza

1730-1760
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.58947
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas / Citizen participation in the revision process of Palmas-TO urban plan: an essay from the perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas

Giovanni Fernandes Abreu de Oliveira, Aloísio Alencar Bolwerk

1761-1797
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59011
Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia / Spatial tructure, mobility and public transport: the case of BRT Borth-South of the Great Goiânia

Débora Ferreira da Cunha, Patrick Di Almeida Vieira Zechin

1798-1823
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59193
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras / Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities

Leilane Serratine Grubba, Juliana Pires de Oliveira

1824-1854
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59320
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas. / The collection of abandoned properties in brazilian municipalities: opportunities, challenges, and perspectives

Debora Sotto

1855-1883
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59530
Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas / Favelas of Rio de Janeiro: from the notion of marginality to the idea of urban margins

Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos

1884-1905
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59544
A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus / The urbanization of Amazonas in the present: maintenance of the urban primacy of Manaus

Norma Maria Bentes de Sousa

1906-1964
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59869
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts

Tatiana Reinehr de Oliveira, Fernanda Paula Marques de Oliveira, Grace Ladeira Garbaccio, Márcia Dieguez Leuzinger

1965-1992
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.59954
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region

Fernanda Souza Correa, Josué Mastrodi, Renan Alarcon Rossi

1993-2019
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.60030
O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências / The dismantle of the Metropolis Statute and the Case of the Metropolitan Region of Natal/RN: Current Issues and Future Consequences

Brunno Costa do Nascimento Silva, Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo, Raquel Maria da Costa Silveira, Lindijane de Souza Bento Almeida, Maria do Livramento Miranda Clementino

2020-2054
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.60072
Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público / Brazilian Housing Public Policies And The Prestational Capacity Of Public Power

Adalgisa Costa Melo, Francisco Meton Marques de Lima

2055-2092
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.60104
Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?

Grace Ladeira Garbaccio, JOSÉ ANTÔNIO TIETZMANN E SILVA, Julien Prieur, LUCIANE MARTINS DE ARAÚJO

2093-2115
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64164
Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019) / Urban inequalities and regulations for the Intervention in informal settlements in the City of Buenos Aires (1996-2019)

Maria Cristina Cravino

2116-2153
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.67285
El derecho a la ciudad en Henri Lefebvre. Consigna civilizatoria, espacio político y utopía / 'The right to the city' in Henri Lefebvre. Civilizing slogan, political space and utopia

Jorge Gasca Salas

2154-2179
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.67871
Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial. / Segregation of women in public transport. A case of (non) judicial remediation.

Mariela Gladys Puga

2180-2222
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.67952
La falta de inclusión de las personas mayores en la legislación de los conjuntos urbanos habitacionales del Estado de México / The lack of inclusion of the elderly in the legislation of urban housing complexes in the State of Mexico

Yasmín Hernández Romero

2223-2246
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.68740

Ensaios/Essays

Violence, human body in movement / Violência, corpo humano em movimento

Carlos Emilio Ibarra Montero, Francisco Ramos de Farias

2247-2272
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2022.50675

Vol. 14 Núm. 3 (2022): Revista de Direito da Cidade - Vol. 14, N°3

Editorial

Editorial

Artigos/Articles/Artículos

As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China

Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS / The Right To Say No: Environmental Conflict Between The Access To Water Of Good Quality And The Mining Activity In São José Do Norte/Rs

City coins: análise dos aspectos constitucionais e legais para sua implementação nas cidades brasileiras / City coins: analysis of constitutional and legal aspects for their implementation in brazilian cities

Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil. / Communication and urban policy: communication as medium and tools for urban management and public policies in some experiences in Brazil

O tratamento jurídico da "pixação" : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade / The legal treatment of "pixação": between the defilement of the capitalist urbanization and a marginal form of reappropriation of the city

A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco

Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF

O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19 / The Right to the City in Check: The Repossessions During the Covid-19 Pandemic

A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas / Citizen participation in the revision process of Palmas-TO urban plan: an essay from the perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas

Estrutura espacial, mobilidade e transporte público: o caso do BRT Norte-Sul da Grande Goiânia / Spatial tructure, mobility and public transport: the case of BRT Borth-South of the Great Goiânia

Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras / Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities

A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas. / The collection of abandoned properties in brazilian municipalities: opportunities, challenges, and perspectives

Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas / Favelas of Rio de Janeiro: from the notion of marginality to the idea of urban margins

A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus / The urbanization of Amazonas in the present: maintenance of the urban primacy of Manaus

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais / Human disasters? an analysis from Mariana to Brumadinho in view of its environmental impacts

Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region

O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências / The dismantle of the Metropolis Statute and the Case of the Metropolitan Region of Natal/RN: Current Issues and Future Consequences

Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público / Brazilian Housing Public Policies And The Prestational Capacity Of Public Power

Le Milieu Urbain, les Risques et les Catastrophes: de la Ville Durable a la Ville Resiliente? / Ambiente Urbano, Riscos e Desastres: Da Cidade Sustentável à Cidade Resiliente?

Desigualdades urbanas y normas para la intervencion en asentamientos informales de la cuidad de Buenos Aires (1996-2019) / Urban inequalities and regulations for the Intervention in informal settlements in the City of Buenos Aires (1996-2019)

El derecho a la ciudad en Henri Lefebvre. Consigna civilizatoria, espacio político y utopía / 'The right to the city' in Henri Lefebvre. Civilizing slogan, political space and utopia

Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial. / Segregation of women in public transport. A case of (non) judicial remediation.

La falta de inclusión de las personas mayores en la legislación de los conjuntos urbanos habitacionales del Estado de México / The lack of inclusion of the elderly in the legislation of urban housing complexes in the State of Mexico

Ensaios/Essays

Violence, human body in movement / Violência, corpo humano em movimento

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