V. 18 N. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01

ARTIGOS/ARTICLES

A Vertente Capacitária em Amartya Sen e o caput do Artigo V da Constituição Cidadã: o caso do Galpão Aplauso

Juliane Martins Carneiro de Sousa, Veranise Jacubowski Correia Dubeux

1-21
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89554
Digitalización de la Justicia Española, Estrategia Justicia Digital 2030 de la Generalitat de Catalunya y Herramientas Digitales en el Derecho de Sociedades

Noemí Jiménez Cardona

22-50
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89163
Environmental contract: concept and place in the system of civil contracts (the view from Russia)

Aleksey Anisimov, Yulia Isakova

51-75
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92262
A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética

Ana Keuly Luz Bezerra, José Machado Moita Neto

76-99
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.77456
A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência

Fernando Fontainha, Matheus Miranda de Sá Campelo

100-125
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95498
Effectiveness of sustainable management in the field of wild animals protection and use: problematic aspect (on the example of russian and foreign legislation)

SVETLANA IVANOVA, Oleg Yastrebov

126-146
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94976
Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo

Luís Cesar Souza de Queiroz

147-182
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95809
A diversidade dos fundamentos e das experiências jurídicas: a noção de tripé jurídico de Étienne Le Roy

Ricardo Favoreto

183-210
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94064
A esfera pública plataformizada: big techs, desinformação e a erosão democrática

Bruna de Oliveira Pereira, Wagner Silveira Rezende

211-251
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94040
As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

Vanessa Santos do Canto

252-273
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93524
Da deferência à usurpação: a evolução do controle judicial e da postura do Supremo Tribunal Federal a partir das noções de última palavra, superação legislativa e diálogo institucional

Samille Lima Alves, Deborah Dettmam Matos

274-301
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92231
Metodologia Técnico-jurídica e o Direito Penal Fascista Italiano: Contribuições de Alfredo Rocco e Arturo Rocco

Daniele Lovatte Maia

302-328
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91405
Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital

Paulo de Souza Trindade Junior, José Adércio Sampaio Leite

329-352
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Epistemología En Psicología: ¿Es La Psicología Una Ciencia?, ¿Qué Límites Tiene en la Psicología Jurídica?

Jose Vilchez

353-386
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95358

ENSAIOS/ESSAY

O tratamento das paródias e paráfrases como exceção aos direitos autorais e o exercício constitucional da liberdade de expressão: Perspectiva doutrinária e judicial.

Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias

387-411
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92112
Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira: análise das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/202

Thiago Magalhães Pires, Carmen Tiburcio

412-451
- pdf (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.92042

V. 18 N. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01

ARTIGOS/ARTICLES

A Vertente Capacitária em Amartya Sen e o caput do Artigo V da Constituição Cidadã: o caso do Galpão Aplauso

Digitalización de la Justicia Española, Estrategia Justicia Digital 2030 de la Generalitat de Catalunya y Herramientas Digitales en el Derecho de Sociedades

Environmental contract: concept and place in the system of civil contracts (the view from Russia)

A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética

A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência

Effectiveness of sustainable management in the field of wild animals protection and use: problematic aspect (on the example of russian and foreign legislation)

Hermenêutica filosófica e interpretação tributária axiológica racional – a construção de um sistema tributário mais cooperativo e justo

A diversidade dos fundamentos e das experiências jurídicas: a noção de tripé jurídico de Étienne Le Roy

A esfera pública plataformizada: big techs, desinformação e a erosão democrática

As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

Da deferência à usurpação: a evolução do controle judicial e da postura do Supremo Tribunal Federal a partir das noções de última palavra, superação legislativa e diálogo institucional

Metodologia Técnico-jurídica e o Direito Penal Fascista Italiano: Contribuições de Alfredo Rocco e Arturo Rocco

Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Epistemología En Psicología: ¿Es La Psicología Una Ciencia?, ¿Qué Límites Tiene en la Psicología Jurídica?

ENSAIOS/ESSAY

O tratamento das paródias e paráfrases como exceção aos direitos autorais e o exercício constitucional da liberdade de expressão: Perspectiva doutrinária e judicial.

Perda e reaquisição da nacionalidade brasileira: análise das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 131/202

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