A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.77456

Palavras-chave:

Jurisdição ambiental, Autopoiese, Direito ambiental, Brasi, Efetividade

Resumo

A pouca efetividade do direito ambiental não corresponde à importância que este ramo do direito tem para a nossa sociedade e para o futuro do homem na terra. As questões ambientais ainda são pouco valorizadas na sociedade brasileira, isto é muitas vezes agravado pela forma como são enfrentadas pelos operadores do direito. Este artigo analisa a necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética, argumentando que a atual estrutura judiciária carece da especialização e autonomia necessárias para a efetiva proteção do meio ambiente. Através de uma revisão bibliográfica crítica, análise de dados de ações civis públicas ambientais, o estudo demonstra a fragmentação e a ineficiência na resolução de conflitos ambientais no Brasil. A pesquisa argumenta que a criação de uma jurisdição ambiental autopoiética, com juízes especializados, tribunais específicos e autonomia para desenvolver suas próprias normas e procedimentos, fortalecerá a aplicação da legislação ambiental, conferindo maior efetividade à proteção do meio ambiente.

 

Biografia do Autor

Ana Keuly Luz Bezerra, Instituto Federal do Piauí, Campus Dirceu Arcoverde, PI

Docente do eixo tecnológico de Gestão e Negócios do Instituto Federal do Piauí - Campus Dirceu Arcoverde. Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí. Doutora e Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI. Graduada em Administração e Direito. Especialista em Administração Hospitalar e Direito Processual Civil. 

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR

Pesquisador da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPAR). Professor voluntário e orientador de Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Rede Prodema). Doutor em Ciências (UNICAMP, 1994). Professor titular da Universidade Federal do Piauí (aposentado). Interesse de Pesquisa: 1) Ciências Ambientais (Filosofia, Direito, Políticas Públicas, Análise do Discurso, Engenharia, Estatística); e 2) Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Educação, Química, Coloides, Quântica, Polímeros, Superfícies, Materiais, Ensino). Avaliador do PNLD2021 (objetos 1 e 2). Avaliador de cursos INEP (Direito, Engenharia Civil, Química e Filosofia).

Downloads

Publicado

2026-01-14

Como Citar

Bezerra, A. K. L., & Moita Neto, J. M. (2026). A necessidade da criação de uma jurisdição ambiental brasileira autopoiética. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(1), 76–99. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.77456

Edição

v. 18 n. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.