As mulheres constitucionalistas de Abya Yala e o novo constitucionalismo latino-americano

Resumo

O Novo Constitucionalismo Latino-Americano surge no âmbito dos processos de redemocratização da região e no bojo de uma discussão acerca do neoconstitucionalismo. Sendo assim, o objetivo deste artigo consiste em apresentar alguns aspectos da produção acadêmica de algumas constitucionalistas a partir da seguinte indagação: é possível defender a novidade do Novo Constitucionalismo Latino-Americano nos termos da produção teórica que vem sendo elaborada pela Red de Constitucionalismo Crítico (RedCCAL) e pela Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas? Dessa forma, este artigo apresenta em primeiro lugar, um breve histórico da RedCCAL e da Red de Mujeres Constitucionalistas Latino-Americanas, tendo em vista a estreita relação estabelecida entre os dois coletivos de constitucionalistas latino-americanos. Em seguida, aborda alguns aspectos do Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde a agenda política e de pesquisa elaborada pelas constitucionalistas que integram ambas as redes abordadas neste artigo e, em seguida, as considerações finais. O texto deste artigo é elaborado com o recurso à revisão bibliográfica e método histórico-jurídico e apresenta como resultados o fato de que as constitucionalistas que integram ambas as redes contribuem não apenas para um novo fazer acadêmico, mas político no que se refere ao Novo Constitucionalismo Latino-Americano e fortalecem a importância da representatividade de mulheres negras no âmbito do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.