Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

Palavras-chave:

Automação, Inteligência artificial, Microtrabalho, Gig Economy, Precarização

Resumo

A automação e a inteligência artificial (IA) estão redefinindo o mercado de trabalho, eliminando empregos formais e impulsionando a precarização laboral. Objetivo: Este estudo analisa o impacto dessas transformações, notadamente com o crescimento do microtrabalho dentro da ‘gig economy’, modelo caracterizado pela fragmentação de tarefas, ausência de vínculos empregatícios e baixa remuneração. Setores como atendimento ao cliente, transporte, indústria, jornalismo e serviços jurídicos estão entre os mais afetados. Método: Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica. Resultados: O estudo identifica lacunas regulatórias, propondo a adoção de normas que assegurem direitos trabalhistas, como a criação de benefícios portáteis e o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. Contribuições: O artigo mostra que, sem a necessária regulação, a automação e a economia digital podem intensificar desigualdades, consolidando um modelo de informalidade e hiperexploração.

Biografia do Autor

Paulo de Souza Trindade Junior, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS

Paulo de Souza Trindade Junior, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Puc Minas. Servidor do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais.

Doutor José Adércio Sampaio Leite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

José Adércio Leite Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC/MG) Belo Horizonte, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.IA” do PPGD da PUC Minas.

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Publicado

2026-01-14

Como Citar

de Souza Trindade Junior, P., & Sampaio Leite, J. A. (2026). Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(1), 329–352. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

Edição

v. 18 n. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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