A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95498

Palavras-chave:

Leituras de bacharéis, seleção de juízes, história do Direito, Brasil colônia, Brasil império

Resumo

O presente trabalho versa sobre a seleção de juízes de carreira no período de transição da colônia para o Brasil independente. O objetivo deste estudo foi o de investigar de que forma os juristas acessavam a carreira de magistrado profissional, no final do período colonial e início do império do Brasil, e quais eram os requisitos reais que lhes opostos para acessar a magistratura de ofício. Para tanto, dissertou-se sobre a forma de seleção de juízes nos primeiros momentos do império brasileiro, e no regime colonial, antecessor da formação do judiciário brasileiro. Considerando a existência de um processo de recrutamento de juristas para a carreira da magistratura colonial bem estruturado, na forma das então chamadas leituras de bacharéis, utilizadas pelo governo português, o trabalho consistiu na análise da seleção dos juízes que primeiro compuseram os cargos da mais alta magistratura do Brasil independente, isto é, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça Imperial, e que, por suas idades e trajetórias, foram selecionados à lógica da época estudada.

Biografia do Autor

Fernando Fontainha, Instituo de Estudos Sociais e Políticos - IESP

Professor Associado do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ, onde exerce a função de Diretor. É docente permanente dos programas de pós-graduação em Sociologia e em Direito. É coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais - DECISO (http://deciso.iesp.uerj.br). É Pesquisador Associado do Grupo de Pesquisas 'Human Rights, Society and Arts' (Inglaterra), e do CEJES - Centro de Estudos Jurídico-econômicos e Sociais (Angola). É bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, bolsista "Prociência" da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e bolsista "Cientista do Nosso Estado - CNE" da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Possui doutorado em Ciência Política pela UM1 - Université de Montpellier 1 (2011), mestrado em Sociologia e Direito pela UFF - Universidade Federal Fluminense (2006), e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004).

Dr. Matheus, IESP-UERJ

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde é pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) do IESP-UERJ. Graduado em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV – Direito Rio) com Formação Complementar realizada por meio do Programa de Relações Internacionais no Mundo Contemporâneo, do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas, parte integrante do Centro de Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC – Rio). Participou de programa de intercâmbio e de extensão de estudos de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente desenvolve pesquisa sobre a formação da carreira judiciária no Brasil na transição da colônia para o Brasil independente.

 

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Publicado

2026-01-14

Como Citar

Fontainha, F., & Miranda de Sá Campelo, M. (2026). A Gênese da Magistratura Brasileira: os Bacharéis Letrados na Pós-Independência. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(1), 100–125. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.95498

Edição

v. 18 n. 1 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°01

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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