Metodologia Técnico-jurídica e o Direito Penal Fascista Italiano: Contribuições de Alfredo Rocco e Arturo Rocco

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar como a metodologia técnico-jurídica italiana contribuiu para a ascensão do fascismo na Itália, sem que fosse preciso modificar nem a legislação penal existente, nem as bases científicas da dogmática penal. O artigo é pautado fundamentalmente no estudo do direito, da história do direito e da sociologia e se utilizou das seguintes ferramentas metodológicas: i) revisão bibliográfica em fontes primárias de Alfredo Rocco e Arturo Rocco, bem como de seus principais comentadores italianos, a respeito do fascismo e da ciência penal italiana estruturada pela metodologia técnico-jurídica; ii) análise documental, entre os anos de 1910 e 1940, das seguintes revistas italianas: Rivista di diritto e procedura penale, Rivista Italiana di Diritto Penale e Annali di Diritto e Procedura Penale. Como resultado, conclui-se que a metodologia técnico jurídica foi peça chave na manutenção do ordenamento jurídico penal e dos fundamentos principiológicos penais clássicos, ainda que a Itália fascista tenha vivido em meio a legislações de exceção. Por fim, o estudo traz uma contribuição para o estado da arte sobre o direito penal na Itália fascista, trazendo ao Brasil os argumentos de autoridade italianos sobre o tema.