Vol. 17 Núm. 2 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Artículos

Dano socioambiental e acumulação capitalista: Crítica da experiência brasileira a partir de conceitos emergentes

Pedro Borba, Guilherme Benzaquen (Autor/a)
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Mitologia e caracterização do Poder Judiciário: o Juiz Hércules encontra a Juíza Penélope

Igor Suzano Machado (Autor/a)
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Abertura ao Diálogo no Ensino Jurídico Brasileiro: Concepções Teóricas e Práticas Pedagógicas

Clio Nudel Radomysler, Marina Feferbaum (Autor/a)
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19 Años Después: El Caso Ximenes Lopes y sus Repercusiones en la Protección de los Derechos de las Personas con Discapacidad en Brasil (2006–2024) o Caso Ximenes Lopes e os reflexos para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil (2006–2024)

Eduardo de Castro Barros Xavier, Prof. Dra. Alcirene, Prof. Dr. Helton (Autor/a)
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Reescrita de decisões judiciais como método de debate jurídico feminista: explorando divergências conceituais sobre autonomia em um caso de adoção irregular

Aline Herscovici, Flavia Portella Püschel (Autor/a)
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Prisão domiciliar com monitoração eletrônica de mulheres no Brasil à luz da geografia jurídica crítica

Jessica Mota (Autor/a)
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Memória ancestral como elemento instituinte de direitos: Um possível debate entre Krenak e Sánchez Rubio

Pedro Virgolino, Nelson Camatta Moreira (Autor/a)
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Do inconsciente à norma: o diálogo Freud-Kelsen sobre massa, afeto e Estado

Geovana Faza da Silveira Fernandes (Autor/a)
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Por uma fenomenologia dos corpos marginalizados na epistemologia decolonial

Alana Maria Passos Barreto (Autor/a)
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Uma história do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC): entre o autoritarismo e a resistência na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (1964-1970)

Julia de Souza Rodrigues, Frederico Vieira Zgur, Gustavo Silveira Siqueira (Autor/a)
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Indígenas Urbanos no Brasil Desafios, Políticas Públicas e Perspectivas Decoloniais

Ioná Gonçalves Santos Silva, Milton Ferreira da Silva Júnior, Júlio Gonçalves da Silva Júnior, Alex Mota dos Santos, Vinícius de Amorim Silva (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Intensificação do trabalho e turnos na Volkswagen AutoEuropa em Portugal imposição de perdas à saúde e à vida sociofamiliar dos trabalhadores .

José Augusto Pina, Raquel Varela, Antonio Miguel Areias Dias Amaral (Autor/a)
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Apresentação do Dossiê

Apresentação do Dossiê: Clima, Desastres e Justiça Socioambiental - V.17, N.2, 2026

Emiliano Maldonado (Autor/a)
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- Anexo: Balanço do MAB (Português (Brasil))

Dossier

Colapso climático e as encruzilhadas das lutas por Justiça Socioambiental no Rio Grande Do Sul

Emiliano Maldonado, Thales Zendron Miola (Autor/a)
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Faces de uma economia produtiva que aprofunda a crise climática-ambiental no Brasil

Paulo Brack, Eduardo Luis Ruppenthal, Ismael Verrastro Brack (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Justiça Climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari

Fabiano de Moraes, Flávia Rigo Nobrega (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Quando a água sobe, a desigualdade emerge: racialização dos desastres climáticos no Brasil contemporâneo

Carmynie Barros e Xavier, Diogo Rosa Souza (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
As águas não são neutras Terreiros do Rio Grande do Sul em contexto de crise climática e o racismo ambiental

Cláudia Luisa Zeferino Pires, Tanara Forte Furtado (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
São Roque e o Desastre Ambiental de Maio de 2024 Amplificação da Violação de Direitos e as Lutas Quilombolas por Justiça Socioambiental

Júlio Picon Alt, Mégui Del Ré, Vaness Flores dos Santos (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os desastres de 2024 o que a crise climática exige da instituição

Alessandra Quines Cruz, Rodrigo de Medeiros Silva, Thalita Veronica Gonçalves e Silva (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Justiça climática e direitos humanos: uma análise a partir da Relatoria de Justiça Climática do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Veronica Korber Gonçalves, Marcelo Eibs Cafrune, Marina Ramos Dermmam (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Do evento crítico à vulnerabilização continuada reconstrução e assimetrias na governança climática do Rio Grande do Sul

Camila Dellagnese Prates, Ângela Camana (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))

Reseña

MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino-americano O estado plurinacional e a diversidade decolonial. São Paulo: Editora Dialética, 2025.

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Diogo Bacha e Silva (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))

Traducciones

Libertad y propiedad en la teoría de los derechos de Luigi Ferrajoli

Dario Ippolito (Autor/a); Gilson Santiago Macedo Júnior, Williem da Silva Barreto Júnior (Traductor/a)
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em vídeo (Português (Brasil))
Amor sem véu e grinalda colonização afetiva e uniões civis ‘homoafetivas’

Eder van Pelt (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
- Práxis em Vídeo (Português (Brasil))

Vol. 17 Núm. 2 (2026): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Artículos

Dano socioambiental e acumulação capitalista: Crítica da experiência brasileira a partir de conceitos emergentes

Mitologia e caracterização do Poder Judiciário: o Juiz Hércules encontra a Juíza Penélope

Abertura ao Diálogo no Ensino Jurídico Brasileiro: Concepções Teóricas e Práticas Pedagógicas

19 Años Después: El Caso Ximenes Lopes y sus Repercusiones en la Protección de los Derechos de las Personas con Discapacidad en Brasil (2006–2024) o Caso Ximenes Lopes e os reflexos para a proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil (2006–2024)

Reescrita de decisões judiciais como método de debate jurídico feminista: explorando divergências conceituais sobre autonomia em um caso de adoção irregular

Prisão domiciliar com monitoração eletrônica de mulheres no Brasil à luz da geografia jurídica crítica

Memória ancestral como elemento instituinte de direitos: Um possível debate entre Krenak e Sánchez Rubio

Do inconsciente à norma: o diálogo Freud-Kelsen sobre massa, afeto e Estado

Por uma fenomenologia dos corpos marginalizados na epistemologia decolonial

Uma história do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC): entre o autoritarismo e a resistência na Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (1964-1970)

Indígenas Urbanos no Brasil Desafios, Políticas Públicas e Perspectivas Decoloniais

Intensificação do trabalho e turnos na Volkswagen AutoEuropa em Portugal imposição de perdas à saúde e à vida sociofamiliar dos trabalhadores .

Apresentação do Dossiê

Apresentação do Dossiê: Clima, Desastres e Justiça Socioambiental - V.17, N.2, 2026

Dossier

Colapso climático e as encruzilhadas das lutas por Justiça Socioambiental no Rio Grande Do Sul

Faces de uma economia produtiva que aprofunda a crise climática-ambiental no Brasil

Justiça Climática e o litígio estrutural do Vale do Taquari

Quando a água sobe, a desigualdade emerge: racialização dos desastres climáticos no Brasil contemporâneo

As águas não são neutras Terreiros do Rio Grande do Sul em contexto de crise climática e o racismo ambiental

São Roque e o Desastre Ambiental de Maio de 2024 Amplificação da Violação de Direitos e as Lutas Quilombolas por Justiça Socioambiental

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e os desastres de 2024 o que a crise climática exige da instituição

Justiça climática e direitos humanos: uma análise a partir da Relatoria de Justiça Climática do Conselho Nacional de Direitos Humanos

Do evento crítico à vulnerabilização continuada reconstrução e assimetrias na governança climática do Rio Grande do Sul

Reseña

MAGALHÃES, José Luiz Quadros. O novo constitucionalismo latino-americano O estado plurinacional e a diversidade decolonial. São Paulo: Editora Dialética, 2025.

Traducciones

Libertad y propiedad en la teoría de los derechos de Luigi Ferrajoli

Amor sem véu e grinalda colonização afetiva e uniões civis ‘homoafetivas’

Qualis A1, Direito

Institucional

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