Direito e Práxis

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Vol. 16 Núm. 2 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

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Seção de Artigos inéditos

Dossiê Dossiê Direito e Economia Política na América Latina

Traduções

🎨Capa: produzida pela equipe da DeP a partir de imagem do mapa da AL obtidas no Freepik, e da Foto de Diana no Pexels

Publicado: 2025-02-12

Apresentação

Presentación - V.16, N.2, 2025

Revista Direito e Práxis; Raquel de Mattos Pimenta, Beatriz Kira, Diogo Rosenthal Coutinho, Mario G. Schapiro (Autor/a)

i-xxviii
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Artículos

Perto dos olhos, perto do coração interações entre autoridades e comunidades na busca pela reparação do desastre de mineração no rio doce

Cristiana Losekann (Autor/a)

1-36
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Retórica Jurídica da Atuação Policial no Brasil Expectativas e Possibilidades

Pedro de Oliveira Alves, João Maurício Adeodato (Autor/a)

1-26
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A forma jurídica do poder constituinte

Leonardo Heck (Autor/a)

1-29
- PDF (Português (Brasil))
O direito constitucional à proteção de dados e o tratamento dos dados pessoais: análise lexical da Política de Privacidade do TikTok a partir do software Iramuteq

Elvis Gomes Marques Filho, Carlos Mendes Monteiro da Rocha, Ernandes Antônio de Sousa, Francisco de Assis de Oliveira Santos, Thyago Felype de Moura Brito, Ludimila Lorrane de Sousa Campelo, Guilherme Isidorio da Rocha Abreu (Autor/a)

1-30
- PDF (Português (Brasil))
Cartografia dos direitos das pessoas trans A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico

Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (Autor/a)

1-35
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Direito e Literatura um diálogo com Justiça Restaurativa a partir de Dostoievski e de Tolstói

Katia Marly Leite Mendonça (Autor/a)

1-28
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Água, gênero e (des)igualdade

Tatiana Vieira de Moraes (Autor/a)

1-26
- PDF (Português (Brasil))
Pleiteando direitos e lidando com burocracias O acesso à aposentadoria rural pelos segurados especiais do Marajó, Pará

Marcelo Rodrigues Lopes (Autor/a)

1-29
- PDF (Português (Brasil))
“Um perpétuo estado de sítio” atos de império e despotismo administrativo na Primeira República

Pedro Jimenez Cantisano (Autor/a)

1-26
- PDF (Português (Brasil))
Derrida, um an-arquista? Uma reflexão desfundamental sobre verdade como escritura

Fransuelen Geremias Silva, Andityas Soares de Moura Costa Matos (Autor/a)

1-29
- PDF (Português (Brasil))
Ditadura militar, as greves metalúrgicas de 1979 em Belo Horizonte e Contagem e a fotografia de Mana Coelho

Tayara Talita Lemos, Otávio Lopes de Souza, Manoela Bicalho Martins de Carvalho (Autor/a)

1-29
- PDF (Português (Brasil))
Regimes de visibilidade e poder das plataformas digitais nas relações de trabalho uma análise a partir do trabalho imaterial de influenciadores digitais

Caio Afonso Borges (Autor/a)

1-31
- PDF (Português (Brasil))
Em torno de Francisco Campos: ideias autoritárias, Estado nacional e democracia substancial

Daniele Lovatte Maia (Autor/a)

1-24
- PDF (Português (Brasil))
Construindo os Mapas da (In)Justiça Um Estudo sobre Violência Racial e Letalidade Policial em São Paulo

Natália Santana dos Santos, Amanda Gonçalves Prado Quaresma (Autor/a)

1-27
- PDF (Português (Brasil))
Notas sobre a justiça no pensamento de Walter Benjamin

Jailane Devaroop Pereira Matos (Autor/a)

1-26
- PDF (Português (Brasil))
Representação substantiva de mulheres na Câmara dos Deputados brasileira evidências dos estudos empíricos

Sara Tironi (Autor/a)

1-26
- PDF (Português (Brasil))
Conciliação no STF para além da normatividade entendendo a constituição negocial; mobilizando a constituição radical

Vera Karam de Chueiri, Miguel Gualano de Godoy, Gabriel Martins Fonçatti (Autor/a)

1-23
- PDF (Português (Brasil))
“Se for pra cair, nós cai pintando vitrine” tensões de poder e resistência entre grafiteiros e pixadores com a polícia militar em Antares

Leticia Blank Netto, Luana Renostro Heinen (Autor/a)

1-35
- PDF (Português (Brasil))
Estado capitalista e proteção social uma trajetória histórica de acomodações e crises

Eduardo Cristino, Paulo Carvalho (Autor/a)

1-25
- PDF (Português (Brasil))
Valorização do cuidado como trabalho em um mundo pós-emprego

Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, José Garcez Ghirardi (Autor/a)

1-24
- PDF (Português (Brasil))
Distributive Struggles in Global Health Postcolonial Structures of Domination in Law

Andreas Fischer-Lescano (Autor/a)

1-43
- PDF (English)
A Mobilização Conservadora no STF Análise dos Focos Temáticos em Pautas de Gênero e Estratégias Jurídico-Constitucionais (2019-2022)

Leide Luzia Silva, Breno Baia Magalhães , Rayza Sarmento de Sousa (Autor/a)

1-24
- PDF (Português (Brasil))
O destino de uma terra indígena sem indígenas o caso Tanaru

Carolina Ribeiro Santana, Lucas Cravo de Oliveira, Danyla Ribeiro de Almeida Carneiro Acunha (Autor/a)

1-38
- PDF (Português (Brasil))
Mobilidade humana em face às mudanças climáticas a urgência na criação de um instituto jurídico aos deslocados climático-ambientais

Katiele Daiana da Silva Rehbein, Felipe Dalenogare Alves (Autor/a)

1-26
- PDF (Português (Brasil))

Dossier

O papel do Estado neoliberal na desuniversalização dos direitos sociais

Adriana Gregorut (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
Institucionalização Jurídico-Política do Neoliberalismo A Declaração de Direitos da Liberdade Econômica como um caso de “neoliberal polity” no Brasil

Luiz Cláudio Pimenta Filho (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (English)
Direito e economia política nas estratégias empresariais de plataformas digitais no Brasil apontamentos para uma agenda de pesquisa

Caetano Patta da Porciuncula e Barros, Flávio Marques Prol, Iagê Zendron Miola (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))
El desarrollo y el derecho a la alimentación en Brasil

Carol de Oliveira Abud, Patricia Gorisch, Luciano Pereira de Souza (Autor/a)
- PDF (Português (Brasil))

Traducciones

O Estado de Direito

Cass R. Sunstein (Autor/a); Gilson Santiago Macedo Júnior (Traductor/a)

1-28
- PDF (Português (Brasil))
Cuatro tesis no hermenéuticas sobre Walter Benjamin

Joyce Karine de Sá Souza (Traductor/a); Giorgio Agamben (Autor/a)

1-8
- PDF (Português (Brasil))
Quem decide o que é democrático?

Veyzon Campos Muniz (Traductor/a); Adam Przeworski (Autor/a)

1-16
- PDF (Português (Brasil))
Despossessão Territorial sob o capitalismo financeirizado: formas jurídicas e espacialidades insurgentes

Raquel Rolnik, Carolina Amadeo, Moniza Rizzini Ansari (Autor/a)

1-28
- PDF (Português (Brasil))

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