Mobilidade humana em face às mudanças climáticas

a urgência na criação de um instituto jurídico aos deslocados climático-ambientais

Autores

Palavras-chave:

Desaparecimento forçado, Eventos extremos, Mudanças climáticas

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/90249

Analisa-se os deslocamentos forçados por desastres climáticos, com foco na crise humanitária gerada pelos fenômenos extremos, tendo como questão central: de que maneira o direito internacional e nacional aborda os deslocamentos forçados causados por desastres climáticos, diante do aumento dos fenômenos extremos e da migração forçada, e até que ponto as atuais medidas de tutela são adequadas para atender as necessidades desses migrantes? Além disso, esses deslocados podem ser tratados como refugiados, como comumente ocorre, ou há a necessidade de um tratamento jurídico distinto? A pesquisa foi dividida em duas etapas: a primeira explora as crises em curso, com foco no aumento dos extremos climáticos e deslocamentos decorrentes; e, a segunda, os desafios à conceituação e proteção dos deslocados. Adotou-se a teoria de base sistêmico-complexa, abordagem hipotético-dedutiva e quantitativa, procedimento descritivo e exploratório e técnicas bibliográfica e análise de dados. Conclui-se que as leis são insuficientes e o instituto dos refugiados não pode ser aplicado de forma análoga.

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Biografia do Autor

Katiele Daiana da Silva Rehbein, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestra (bolsa Capes) em Ciências Ambientais pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Internacional. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Legale. Bacharela em Direito pela Faculdade Antonio Meneghetti. Técnica em Meio Ambiente pelo Instituto Federal Farroupilha (IFSUL). Pesquisadora e Professora de Direito Ambiental na Escola de Formação Jurídica (EFJ).             

Felipe Dalenogare Alves, Faculdade Mineira Educacional – FME (Varginha, MG, Brasil)

Professor de Direito Administrativo e Constitucional na graduação e pós-graduação lato sensu da Faculdade Mineira Educacional – FME, (Varginha, MG, Brasil). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Chefe de Divisão na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa (MD), tendo atuado como supervisor na Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas (CHOC) do Ministério da Defesa brasileiro (MD), em desempenho direto nos trabalhos de assessoramento jurídico à coordenação (em nível político e estratégico) exercida sobre o Comando Operacional Conjunto Taquari II, ativado no estado do Rio Grande do Sul para o emprego das Forças Armadas nas atividades de defesa civil no maior desastre ambiental ocorrido naquele estado (em maio de 2024).

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Publicado

2025-06-08

Como Citar

Rehbein, K. D. da S., & Alves, F. D. (2025). Mobilidade humana em face às mudanças climáticas: a urgência na criação de um instituto jurídico aos deslocados climático-ambientais. Revista Direito E Práxis, 16(2), 1–26. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/90249

Edição

v. 16 n. 2 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2025 Katiele Daiana da Silva Rehbein, Felipe Dalenogare Alves (Autor/a)

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