Cartografia dos direitos das pessoas trans

A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico

Autores

Palavras-chave:

Direito Constitucional , Direitos LGBT+ , Pessoas trans, Reconhecimento, Supremo Tribunal Federal

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/81221

Este trabalho, sob a metodologia jurídico-sociológica, questiona quem é o sujeito epistêmico das ações julgadas pelo STF quanto ao Direito de pessoas trans. A hipótese é que, após uma sequência de casos de litigância estratégica junto ao Supremo Tribunal Federal, existe um novo paradigma que reconhece formalmente as pessoas trans como sujeitos dentro do paradigma formal do conceito de igualdade como diversidade. O trabalho se justifica pela necessidade de buscar a proteção às minorias dentro do Estado Democrático de Direito e entender qual é o papel desempenhado pela institucionalidade jurídica. Tem-se na conclusão a confirmação da hipótese inaugural.

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Biografia do Autor

Rainer Bomfim, Universidade Federal de Lavras

Professor Adjunto de Direito Previdenciário na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Membro do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da UFLA. Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, com bolsa CAPES. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela UFOP. Líder do Grupo de pesquisa CNPq “Direito, Vulnerabilidade e Epistemologia” – UFLA. Pesquisador do Grupo RESSABER – UFOP.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na UFMG e no Programa de Pós-graduação em Direito da UFOP. Bolsista de Produtividade do CNPq.

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Publicado

2025-04-18

Como Citar

Bomfim, R., & Bahia, A. G. M. F. (2025). Cartografia dos direitos das pessoas trans: A busca pela institucionalidade e reconhecimento no campo jurídico. Revista Direito E Práxis, 16(2), 1–35. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/81221

Edição

v. 16 n. 2 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

Copyright (c) 2025 Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia (Autor/a)

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