Direito e Literatura

um diálogo com Justiça Restaurativa a partir de Dostoievski e de Tolstói

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/81846

No cenário mundial contemporâneo e no Brasil, marcado pela violência em todos os níveis — social, política, ambiental e intersubjetiva — a justiça restaurativa emerge como uma perspectiva não-violenta e de ruptura com a barbárie. Estando em construção e indo além de práticas e técnicas de resolução de conflitos, ela é, sobretudo, uma visão de mundo ou, como diz Howard Zehr, uma lente, que altera o resultado no lidar com o crime e com a justiça; uma lente e não um paradigma, ou seja, uma forma de olhar para realidade por parte de pessoas que buscam a construção da paz. A literatura pode ter um papel importante na ampliação dos horizontes hermenêuticos dos envolvidos na construção desse olhar e no refinamento dessa lente. É a partir da interrelação entre literatura, direito e filosofia da pessoa que desejamos discutir, neste artigo, a questão da justiça restaurativa. Para tanto abordaremos: o papel da literatura na construção de uma visão do mundo como a visão restaurativa a partir da perspectiva de “literatura ética” de Hermann Broch; a questão da metanoia nas literaturas de Dostoiesvski (Crime e Castigo) e de Tolstói (Ressurreição); os limites da justiça restaurativa a partir da abordagem do mal por Dostoievski e, por fim, a questão da pessoa nos pensamentos de Howard Zehr e de Paul Ricoeur.