Retórica Jurídica da Atuação Policial no Brasil

Expectativas e Possibilidades

Autores

Palavras-chave:

Polícia, Direito Policial, Retórica jurídica.

Resumo

https://doi.org/10.1590/2179-8966/2025/77925

Esta pesquisa discute o problema da aplicação da perspectiva da teoria retórica do direito para examinar a instituição policial, seu campo de atuação e as possibilidades de uma ciência jurídica policial. Adota-se a perspectiva da semiótica retórica, desenvolvida na Escola de Mainz e na Nova Escola do Recife, como referencial teórico, para estabelecer três níveis de compreensão da polícia: a retórica material, a retórica estratégica e a retórica analítica. Respectivamente, são analisadas a formação histórico-discursiva sobre o papel da polícia, as estratégias prescritivas para a modificação dos objetivos da atuação policial e as potencialidades de uma análise descritiva retórica. Ao final, são apresentadas reflexões em torno das principais características da comunicação jurídica sobre a instituição policial e as expectativas para uma compreensão científica da atuação policial.

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Biografia do Autor

Pedro de Oliveira Alves, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutorando em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV), com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES). Doutor e Mestre em Direito pela UFPE.

João Maurício Adeodato, Faculdade de Direito de Vitória

Professor Titular dos Programas de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Nove de Julho (Uninove). Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Mestre, Doutor e Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Pesquisador 1-A do CNPq.

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Publicado

2025-02-12

Como Citar

Alves, P. de O., & Adeodato, J. M. (2025). Retórica Jurídica da Atuação Policial no Brasil: Expectativas e Possibilidades. Revista Direito E Práxis, 16(2), 1–26. Recuperado de https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/77925

Edição

v. 16 n. 2 (2025): REVISTA DIREITO E PRÁXIS

Seção

Artigos inéditos

Licença

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