A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa

Autores

  • Leonardo de Carvalho Peixoto
  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - UNIMAR

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36908

Resumo

O presente estudo, valendo-se do método dialético e procedimentos histórico, comparativo, empírico e funcionalista, baseados em pesquisa bibliográfica e com referencial teórico na solidariedade, procurou demonstrar que o capitalismo atual desprovido de solidariedade e em desacordo com a sustentabilidade necessita de uma reflexão, em especial quanto ao tema mobilidade urbana que gera diversas discussões, pois a influência do capitalismo consumista aumenta o número de automóveis em circulação incidindo diretamente no tema mobilidade urbana. A mobilidade urbana solidária, com base na economia colaborativa, pode ser uma alternativa para a consecução da sustentabilidade e pode colaborar para minimizar o problema de mobilidade encontrado em diversas partes do Brasil e do mundo. Para que a solidariedade na mobilidade gere reflexos na sociedade deve se averiguar a sua compatibilização com os instrumentos legais existentes, portanto, procurou-se investigar se o Estatuto das Cidades seria compatível com a mobilidade urbana solidária para que fosse confirmada sua viabilidade no contexto da legislação pertinente. Assim, atendeu-se as expectativas de que uma mobilidade urbana solidária é parte de uma mobilidade urbana sustentável, onde todos os envolvidos, particulares, Estado, empresas e organizações não governamentais são os responsáveis para a sustentabilidade no campo da mobilidade urbana com base na solidariedade.

Biografia do Autor

Leonardo de Carvalho Peixoto

Mestrando em Direito da Universidade Marília – UNIMAR, Especialista pela Universidade de Uberaba –UNIUBE, Professor do curso de Direito da UNIC-Rondonópolis-MT e da UNIASSELVI-Rondonópolis-MT, Advogado, Analista de Meio Ambiente – perfil Advogado da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso – SEMA/MT.

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-Doutora em Direito Civil, pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Editora-Chefe da Revista Argumentum. Membro do Projeto Harmony with Nature, das Nações Unidas.

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Peixoto, L. de C., & Santiago, M. R. (2020). A mobilidade urbana solidária no Estatuto das Cidades e sua concretização pela via da economia colaborativa. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 122–142. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.36908

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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