A desordem fundiária no Brasil: análise a partir das origens do problema
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2019.39622Palavras-chave:
Ocupação histórica do Brasil, Método exploratório de ocupação, Constituição histórica de posses e propriedades, Formação dos núcleos populacionaisResumo
Revisitando-se a forma de ocupação histórica do Brasil, mediante olhar comprometido e científico, a partir do exame de pesquisa analítico-significante, promove-se uma análise das vicissitudes da colonização do território brasileiro por Portugal. Demonstra-se que o método essencialmente exploratório e extrativista de ocupação, pautado na apropriação dos recursos e conhecimentos dos naturais da terra, e na desconsideração de seus direitos de posse, é parte da explicação sobre a atual confusão territorial brasileira. Ressalta-se, igualmente, como um dos fatores para a explicação do problema, o modo de constituição histórica de posses e propriedades, com altos índices de concentração de terras e estímulo ao apossamento irregular. Finalmente, apresenta-se a ocupação voltada à extração de recursos naturais como uma das causas da formação dos núcleos populacionais desordenados, o que possui relevantes reflexos para os problemas urbanísticos atuais.Downloads
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