A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil

Autores

  • Leonam Liziero Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38725

Palavras-chave:

Federalismo, Princípio da Simetria, Federação, Assimetria Federativa, Supremo Tribunal Federal.

Resumo

 O presente artigo tem como objetivo expor argumentos que demonstram ser o princípio da simetria, utilizado como razão jurídica para motivar decisões do Supremo Tribunal Federal, mera panaceia para reafirmação do poderio da União. Será visto, para tanto, a distinção conceitual entre federalismo e federação e como tal distinção tem impacto direto na qualidade de simetria ou assimetria de um Estado federal. Verifica-se, em decisões de ADI desde 2014, a utilização do princípio da simetria e como este uso é inadequado de acordo com o sentido de federalismo no Brasil.

Biografia do Autor

Leonam Liziero, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Paraíba

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ com Pós-Doutorado em Direito pela UFRJ.

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Publicado

2020-02-26

Como Citar

Liziero, L. (2020). A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil. Revista De Direito Da Cidade, 11(2), 392–411. https://doi.org/10.12957/rdc.2019.38725

Edição

v. 11 n. 2 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°2

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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