Exclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2024.78674

Palavras-chave:

Direito à cidade, Exclusão, Mulheres, Sustentabilidade, Desenvolvimento sustentável

Resumo

Resumo

Objetivo: O texto tem por objetivo trazer alguns aportes teóricos sobre o direito à cidade includente como sendo um dos objetivos da sustentabilidade, e sobre como a exclusão de mulheres é uma afronta a este direito. Analisar-se-á, sob uma perspectiva interseccional, os aspectos que evidenciam a exclusão e o afastamento de mulheres dos centros urbanos, para, posteriormente, ser possível relacionar o direito à cidade com a sustentabilidade.

Método: Para tanto, utilizar-se-á do método de abordagem indutivo, métodos de procedimento bibliográfico e documental, e como técnica de pesquisa a documentação indireta. 

Resultados: Da pesquisa resulta a demonstração da importância e indispensabilidade da perspectiva interseccional para se pensar políticas e estratégias de ocupação do espaço urbano a fim de que se efetive o direito à cidade igualmente a todos. Considerando o caráter estrutural do machismo e do racismo, mulheres negras têm sido sistematicamente excluídas dos centros urbanos, cujo planejamento segue diretrizes hegemônicas que privilegiam historicamente homens brancos.

 Considerações finais: Concluiu-se que, para que as cidades possam se tornar justas e sustentáveis é necessário incorporar valores que visem à eliminação das desigualdades sociais e da segregação do espaço urbano, bem como, que é inequívoca a necessidade de avançar a análise acerca do papel do Estado e das funções de gestão dos interesses coletivos e difusos para que as cidades se tornem efetivamente includentes, seguras e sustentáveis.

Biografia do Autor

Tássia A. Gervasoni, Atitus Educação

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com período sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Mestre e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora de Direito Constitucional na Atitus Educação. Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Direito na Atitus Educação. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade, vinculado ao CNPq. Lattes: http://lattes.cnpq.br/2356663578448676. ORCID: http://orcid.org/0000-0002-8774-5421 

Laura de Castro Silva, Atitus Educação

Mestranda em Direito pela Atitus Educação – Campus Passo Fundo. Bolsista PROSUP/CAPES, na modalidade
taxa. Integrante do grupo de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdades, vinculado ao CNPq.
E-mail: lauradecastro.silva@outlook.com. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0251612341928268. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4531-652X

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Publicado

2025-03-27

Como Citar

Gervasoni, T. A., & Silva, L. de C. (2025). Exclusão social de mulheres nos centros urbanos e a afronta ao direito à cidade e ao princípio da sustentabilidade. Revista De Direito Da Cidade, 16(4), 246–264. https://doi.org/10.12957/rdc.2024.78674

Edição

Seção

Artigos/Articles/Artículos