Vol. 17 Núm. 4 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°04

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
- PDF (English)
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.90936

ARTIGOS/ARTICLES

Religious intolerance and violence in Brazil: a study in response to the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights

Henrique Napoleão Alves

1-28
- PDF (English)
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77209
El impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la Justicia Constitucional Mexicana

Raul Montoya Zamora

29-61
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89036
O teletrabalho: surgimento e progressos em Portugal

Susana Sousa Machado, Catarina Sampaio

62-84
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.86113
¿Estaría Aristóteles de acuerdo con el aborto y el transgénero?: El estatus epistemológico de acientífico y la ilegitimidad de las ideologías erísticas feministas y LGTBIQ+* como timón de la deriva de la sociedad en el barco de Teseo

Jose Vilchez

85-137
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.83146
Direitos da personalidade e danos morais: um ensaio crítico a partir do conceito de fetichismo da mercadoria

Walter Lucas Ikeda, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

138-163
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78295
Análise jurídica do uso da Inteligência Artificial para perfilamento de consumidores no E-commerce no Brasil

Rodrigo Montefusco Mendes Pessoa, Antonio Carlos Efing

164-187
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.80102
A (In)Constitucionalidade do aborto: uma análise a partir da Teoria de Ronald Dworkin e da confrontação dos casos Roe vs. Wade e Dobbs v. Jackson Women's Health Organization da Suprema Corte dos Estados Unidos da América

Marcelino Meleu, Daisy Cristine Neitzke Heuer

188-209
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77516
Capacidade jurídica da criança sob a perspectiva do referencial dos Direitos Humanos

Kalline Eler

210-232
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.81468
Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais e a Comissão de Juristas Negras e Negros

Vanessa Santos do Canto

233-255
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78854
Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa

Leilane Serratine Grubba, Estéfane Seffrin Silveira

256-280
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79437
A crítica das ações afirmativas no pensamento conservador de Thomas Sowell: equívocos metodológicos e a causalidade em favor da desigualdade.

Diogo Bacha e Silva, Álvaro Ricardo de Souza Cruz

281-302
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.87479
Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia

Gladstone Leonel Júnior, Josué Alves Gouvêa Filho

303-325
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89029

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

La fase terminal de la democracia: el fraude electoral

Jose Vilchez

326-391
- PDF
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.78979

ENSAIOS/ESSAY

A questão do feminismo na descolonialidade de gênero: análise quanto a aplicação da Lei Maria da Penha para casos com mulheres trans

Fernanda Pantaleão Dirscherl, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

392-420
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79217
O direito de crianças e adolescentes participarem de audiências de mediação familiar

Heitor Moreira de Oliveira, Paulo Cezar Dias

421-459
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.85447

Vol. 17 Núm. 4 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°04

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ARTIGOS/ARTICLES

Religious intolerance and violence in Brazil: a study in response to the United Nations Office of the High Commissioner for Human Rights

El impacto de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos en la Justicia Constitucional Mexicana

O teletrabalho: surgimento e progressos em Portugal

¿Estaría Aristóteles de acuerdo con el aborto y el transgénero?: El estatus epistemológico de acientífico y la ilegitimidad de las ideologías erísticas feministas y LGTBIQ+* como timón de la deriva de la sociedad en el barco de Teseo

Direitos da personalidade e danos morais: um ensaio crítico a partir do conceito de fetichismo da mercadoria

Análise jurídica do uso da Inteligência Artificial para perfilamento de consumidores no E-commerce no Brasil

A (In)Constitucionalidade do aborto: uma análise a partir da Teoria de Ronald Dworkin e da confrontação dos casos Roe vs. Wade e Dobbs v. Jackson Women's Health Organization da Suprema Corte dos Estados Unidos da América

Capacidade jurídica da criança sob a perspectiva do referencial dos Direitos Humanos

Direito Econômico, Tributário e Financeiro e questões raciais e a Comissão de Juristas Negras e Negros

Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa

A crítica das ações afirmativas no pensamento conservador de Thomas Sowell: equívocos metodológicos e a causalidade em favor da desigualdade.

Democracia, Constituição e Partido: para uma crítica marxista à concepção liberal de democracia

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

La fase terminal de la democracia: el fraude electoral

ENSAIOS/ESSAY

A questão do feminismo na descolonialidade de gênero: análise quanto a aplicação da Lei Maria da Penha para casos com mulheres trans

O direito de crianças e adolescentes participarem de audiências de mediação familiar

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