Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79437

Palavras-chave:

Direitos humanos, Tráfico sexual, Mulheres, Feminismo, Prostituição

Resumo

O trabalho tem por objeto o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, com ênfase no Brasil. A pesquisa utiliza o método de revisão integrativa, também com análise de Leis, do Código Penal, de Decretos-lei e de Tratados internacionais. O problema da pesquisa é: qual o panorama da literatura científica brasileira sobre o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual? Procura responder, dentro do referido cenário, a definição do tráfico de pessoas para exploração sexual, suas vertentes, finalidades, causas e enfrentamentos. A base de dados escolhida foi a Capes Periódicos, por meio dos descritores: tráfico sexual; mulheres ou feminismo; prostituição. Foram encontrados 36 estudos, sendo 11 selecionados para análise qualitativa e narrativa. É resultado que o tráfico humano é um problema mundial que atinge, predominantemente, mulheres de várias idades, raças e etnias. As desigualdades sociais e de gênero influem nos discursos de persuasão dos aliciadores, fazendo com que as vítimas busquem melhores condições de vida, principalmente, no exterior. Logo, consoante a normalização do processo de feminização da pobreza, infere-se a relevância dos organismos e instrumentos de combate ao crime.

Biografia do Autor

Dr.a Grubba, Atitus (Rio Grande do Sul)

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Atitus. Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Atitus. Professora da Escola de Direito (Atitus). Pesquisadora da Fundação IMED. 

Estéfane Seffrin Silveira, Atitus

Acadêmica de Direito da Atitus Educação. Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/Atitus).

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Publicado

2025-04-02

Como Citar

Grubba, L. S., & Seffrin Silveira, E. (2025). Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma revisão integrativa. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(4), 256–280. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79437

Edição

v. 17 n. 4 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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