O teletrabalho: surgimento e progressos em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2024.86113Parole chiave:
sociedade de informação, teletrabalho, origem, evolução, regime portuguêsAbstract
Num cenário de revolução tecnológica e constante transformação e atualização, que caracteriza a sociedade de informação, emerge o teletrabalho como uma nova forma de organização do trabalho. O seu crescimento nos últimos anos é notório, resultado, significativo, da pandemia de COVID-19, aliada ao progresso das Tecnologias da Informação e Comunicação. Será exatamente por esses progressos do teletrabalho que iniciaremos o presente trabalho. Consequentemente, serão evidenciados os benefícios da aplicação daquele, mas também os riscos que pode acarretar, assim como as diversas modalidades que podem existir neste âmbito. Portugal também acompanhou estas mudanças. Deste modo, analisaremos brevemente a provisão do teletrabalho no ordenamento jurídico português, desde o seu enquadramento legal ao destaque de alguns aspetos do regime jurídico vigente. A metodologia utilizada terá como base a análise teórica de doutrina e de normas legislativas em vigor no ordenamento jurídico português, assim como de artigos científicos.
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