Vol. 16 Núm. 4 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°04

EDITORIAL

Editorial

Mauricio Mota
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.81369

ARTIGOS/ARTICLES

Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental

Amanda Netto Brum

1998 - 2019
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69115
Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

Robson Feitosa Leal Morais, Vinicius Pinheiro Marques

2020 - 2043
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69244
A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: Uma tentativa de construção conceitual.

Samuel Procópio Menezes de Oliveira, Leonidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira

2044- 2063
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69428
A pesquisa feminista antirracista na literatura científica brasileira: apontamentos para o direito

Leilane Serratine Grubba, Juliana Pires de Oliveira, Giovanna Vieira da Costa

2064 - 2095
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69531
Tolerância e Política Pública de Saúde no Brasil: um debate a partir de Rainer Forst e Nancy Fraser

Janriê Rodrigues Reck, Caroline Muller Bitencourt, Denise Friedrich Bittencourt

2096 - 2118
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69670
A cultura como um direito da personalidade: visibilidade e representatividade das identidades LGBTQIAPN+

Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin

2119 -2141
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69983
Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

Marcus Faro de Castro

2142 - 2176
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70067
Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro

Luana Azerêdo Alves, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Deborah Dettmam Matos

2177 - 2205
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70935
O ensino jurídico no Brasil e a aposta na pedagogia da pacificação: um paradigma não violento é possível?

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fabiana Marion Spengler

2206- 2225
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71075
Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19

Anna Carolina Miranda Bastos do Valle, Andréa Abrahão Costa

2226 - 2246
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71154
Respeitável Público, Com Vocês, A Política Do Espetáculo!

Ricardo Libel Waldman, CILENE REBELO NOGUEIRA

2247 - 2266
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72415
O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault: análise empírica do posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil de transexuais antes do provimento nº 73 do CNJ de 28 de junho de 2018.

FABRICIO VEIGA COSTA, MARINA GARCIA VALADARES

2267 - 2293
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72754
Análisis de las propiedades psicométricas de la Escala de Acoso Sexual e Interacción Social de contenido sexual en el ámbito Universitario (EASIS – U)

Cristina Sacaquirin-Rivadeneira, Jose Vilchez

2294- 2313
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.74024
La Inteligencia Artificial: Su alcance y falta de regulación jurídica y ética

Roberto Sanromán

2314 - 2333
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75222
PRAESCRIPTIO LONGI TEMPORIS

Guillermo Suárez Blázquez

2334- 2367
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75528
JUDGES AND THE SOCIAL NETWORKS

Carlos Manuel Rosales Garcia, Oscar Ruiz Vargas

2368 - 2391
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77965
Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares

2392 -2416
- PDF (Português (Brasil))
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68881

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Porque poderíamos abster: como o voto obrigatório é injustificado no brasil (e ao redor do mundo)

Vinicius de Souza Faggion

2417 - 2457
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68705

ENSAIOS/ESSAY

Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica

Vitor Bartoletti Sartori

2458 - 2479
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69496
Vigilância, Tecnologia e Neoliberalismo no Século XXI: uma análise a partir de Byung-Chul Han

Mauricio Dal Castel, Augusto Jobim do Amaral

2480 - 2499
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69387

Vol. 16 Núm. 4 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°04

EDITORIAL

Editorial

ARTIGOS/ARTICLES

Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental

Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: Uma tentativa de construção conceitual.

A pesquisa feminista antirracista na literatura científica brasileira: apontamentos para o direito

Tolerância e Política Pública de Saúde no Brasil: um debate a partir de Rainer Forst e Nancy Fraser

A cultura como um direito da personalidade: visibilidade e representatividade das identidades LGBTQIAPN+

Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro

O ensino jurídico no Brasil e a aposta na pedagogia da pacificação: um paradigma não violento é possível?

Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19

Respeitável Público, Com Vocês, A Política Do Espetáculo!

O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault: análise empírica do posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil de transexuais antes do provimento nº 73 do CNJ de 28 de junho de 2018.

Análisis de las propiedades psicométricas de la Escala de Acoso Sexual e Interacción Social de contenido sexual en el ámbito Universitario (EASIS – U)

La Inteligencia Artificial: Su alcance y falta de regulación jurídica y ética

PRAESCRIPTIO LONGI TEMPORIS

JUDGES AND THE SOCIAL NETWORKS

Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Porque poderíamos abster: como o voto obrigatório é injustificado no brasil (e ao redor do mundo)

ENSAIOS/ESSAY

Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica

Vigilância, Tecnologia e Neoliberalismo no Século XXI: uma análise a partir de Byung-Chul Han

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