v. 16 n. 4 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°04

Publicado: 2024-12-31

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.81369

ARTIGOS/ARTICLES

  • Pluralizando os direitos fundamentais: o reconhecimento dos direitos das sexualidades como um direito fundamental

    Amanda Netto Brum
    1998 - 2019
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69115

  • Direitos humanos versus estado: reflexões acerca dos desafios, obstáculos e limitações enfrentados para a sua plena efetividade na ordem contemporânea.

    Robson Feitosa Leal Morais, Vinicius Pinheiro Marques
    2020 - 2043
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69244

  • A idiossincrasia da posse por meio de sua autonomia em relação à propriedade: Uma tentativa de construção conceitual.

    Samuel Procópio Menezes de Oliveira, Leonidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
    2044- 2063
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69428

  • A pesquisa feminista antirracista na literatura científica brasileira: apontamentos para o direito

    Leilane Serratine Grubba, Juliana Pires de Oliveira, Giovanna Vieira da Costa
    2064 - 2095
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69531

  • Tolerância e Política Pública de Saúde no Brasil: um debate a partir de Rainer Forst e Nancy Fraser

    Janriê Rodrigues Reck, Caroline Muller Bitencourt, Denise Friedrich Bittencourt
    2096 - 2118
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69670

  • A cultura como um direito da personalidade: visibilidade e representatividade das identidades LGBTQIAPN+

    Juliana Luiza Mazaro, Valéria Silva Galdino Cardin
    2119 -2141
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69983

  • Vicissitudes do Direito: do liberalismo à crise da social-democracia

    Marcus Faro de Castro
    2142 - 2176
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70067

  • Uma disputa de poder: o Judiciário, o Legislativo e a questão da (i)legitimidade no controle difuso de constitucionalidade brasileiro

    Luana Azerêdo Alves, Sebastião Patrício Mendes da Costa, Deborah Dettmam Matos
    2177 - 2205
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.70935

  • O ensino jurídico no Brasil e a aposta na pedagogia da pacificação: um paradigma não violento é possível?

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Fabiana Marion Spengler
    2206- 2225
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71075

  • Accountability, Governança e Teoria do Cisne Negro: impacto da estratégia de flexibilização dos contratos públicos para enfrentamento à crise gerada pela pandemia da COVID-19

    Anna Carolina Miranda Bastos do Valle, Andréa Abrahão Costa
    2226 - 2246
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.71154

  • Respeitável Público, Com Vocês, A Política Do Espetáculo!

    Ricardo Libel Waldman, CILENE REBELO NOGUEIRA
    2247 - 2266
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72415

  • O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault: análise empírica do posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil de transexuais antes do provimento nº 73 do CNJ de 28 de junho de 2018.

    FABRICIO VEIGA COSTA, MARINA GARCIA VALADARES
    2267 - 2293
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.72754

  • Revalidación de la Escala de Acoso Sexual e Interacción Social de Contenido Sexual en el Ámbito Universitario (EASIS – U)

    Cristina Sacaquirin-Rivadeneira, Jose Vilchez
    2294- 2313
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.74024

  • La Inteligencia Artificial: Su alcance y falta de regulación jurídica y ética

    Roberto Sanromán
    2314 - 2333
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75222

  • Praescriptio longi temporis

    Guillermo Suárez Blázquez
    2334- 2367
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.75528

  • Judges and social networks

    Carlos Manuel Rosales Garcia, Oscar Ruiz Vargas
    2368 - 2391
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.77965

  • Mandatos coletivos: análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados

    Danilo Henrique Nunes, Carlos Eduardo Montes Netto, Fernanda Heloisa Macedo Soares
    2392 -2416
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68881

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Porque poderíamos abster: como o voto obrigatório é injustificado no brasil (e ao redor do mundo)

    Vinicius de Souza Faggion
    2417 - 2457
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.68705

ENSAIOS/ESSAY

  • Lukács e Pachukanis diante da gênese do Direito e da forma jurídica

    Vitor Bartoletti Sartori
    2458 - 2479
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69496

  • Vigilância, Tecnologia e Neoliberalismo no Século XXI: uma análise a partir de Byung-Chul Han

    Mauricio Dal Castel, Augusto Jobim do Amaral
    2480 - 2499
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2023.69387