Aspectos éticos que envolvem a inteligência artificial e as interseções com o direito

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.85951

Palavras-chave:

Inteligência Artificial, Ética, Ordenamento jurídico, Viés Algorítmico, Tecnologia

Resumo

Este artigo oferece uma análise abrangente da intersecção entre a inteligência artificial (IA), ética e direito, destacando a evolução e o impacto significativo da IA em diversos campos. Com foco nas raízes teóricas estabelecidas por Alan Turing e na expansão para aplicações práticas modernas, o artigo examina como a IA está reformulando setores como saúde, entretenimento e serviços diários, enfatizando a importância de algoritmos de aprendizado de máquina e deep learning. Ao mesmo tempo, discute-se a importância de abordagens éticas e legais para a IA, destacando preocupações com o viés algorítmico, a erosão da privacidade e os desafios de consentimento. A partir do método hipotético-dedutivo, conclui-se que questões como a transparência dos algoritmos, a necessidade de regulamentações robustas como o GDPR e a importância da diversidade e inclusão nas equipes de desenvolvimento, são essenciais para a análise do que se propõe, sendo necessário um diálogo multidisciplinar e colaborativo para garantir que a evolução da IA não apenas reflita, mas também aprimore as normas e valores sociais, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa.

Biografia do Autor

Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Universidade de Marília

Doutora em Direito, Área de Concentração "Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas", pela Universidade de Marília - UNIMAR. Mestre em Direito, Área de Concentração "Empreendimentos Econômicos, Processualidade e Relações Jurídicas", pela Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Castelo Branco. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ e em Comunicação Social - Relações Públicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professora no Curso de bacharelado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR.

Daniel Barile da Silveira, Universidade de Marília - UNIMAR

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (Ius Gentium Conimbrigae). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (FD-UnB).Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da Unimar (Universidade de Marília). É Advogado na área Societária e Empresarial. Consultor em Compliance.

Elinalva Henrique da Silva, Universidade de Marília - UNIMAR

Mestranda em Direito na Universidade de Marília - UNIMAR. Atualmente é Oficial Registradora e Notária Pública do 2º Ofício de Pacatuba-CE.

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Publicado

2025-03-19

Como Citar

Macena Dias de Oliveira, M. das G., Silveira, D. B. da, & Silva, E. H. da. (2025). Aspectos éticos que envolvem a inteligência artificial e as interseções com o direito. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(3), 205–227. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.85951

Edição

v. 17 n. 3 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°3

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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