Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

Palabras clave:

Automação, Inteligência artificial, Microtrabalho, Gig Economy, Precarização

Resumen

A automação e a inteligência artificial (IA) estão redefinindo o mercado de trabalho, eliminando empregos formais e impulsionando a precarização laboral. Objetivo: Este estudo analisa o impacto dessas transformações, notadamente com o crescimento do microtrabalho dentro da ‘gig economy’, modelo caracterizado pela fragmentação de tarefas, ausência de vínculos empregatícios e baixa remuneração. Setores como atendimento ao cliente, transporte, indústria, jornalismo e serviços jurídicos estão entre os mais afetados. Método: Trata-se de uma pesquisa teórica e bibliográfica. Resultados: O estudo identifica lacunas regulatórias, propondo a adoção de normas que assegurem direitos trabalhistas, como a criação de benefícios portáteis e o fortalecimento da organização coletiva dos trabalhadores. Contribuições: O artigo mostra que, sem a necessária regulação, a automação e a economia digital podem intensificar desigualdades, consolidando um modelo de informalidade e hiperexploração.

Biografía del autor/a

Paulo de Souza Trindade Junior, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC MINAS

Paulo de Souza Trindade Junior, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil.

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Puc Minas. Servidor do Tribunal Regional Eleitoral em Minas Gerais.

José Adércio Sampaio Leite, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

José Adércio Leite Sampaio, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC/MG) Belo Horizonte, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara. Procurador da República. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.IA” do PPGD da PUC Minas.

Publicado

2026-01-14

Cómo citar

de Souza Trindade Junior, P., & Sampaio Leite, J. A. (2026). Microtrabalho e ‘Gig Economy’: a Precarização e Desafios Regulatórios na Era Digital. REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(1), 329–352. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91388

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