Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning

Autores

  • Gabriel Henrique Hartmann Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
  • Adalberto Narciso Hommerding Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58084

Palavras-chave:

Inteligência Artificial – Machine Learning – Pensar Hermenêutico – Hermenêutica Artificial.

Resumo

Este texto discute a imbricação Direito, Hermenêutica e Inteligência Artificial (I.A.): a possibilidade hermenêutica de construção de decisões judiciais a partir de mecanismos de machine learning. O texto descreve o pensar hermenêutico, que é um pensar que medita, capaz de compreender, entender e questionar a própria existência do ser, e, ao descrever conceitos atrelados a I.A., machine learning e aprendizado de máquina, busca imbricar Hermenêutica e I.A., tentando verificar se é ou não possível construir hermeneuticamente decisões judiciais a partir dos mecanismos de I.A., diante da dificuldade da máquina de pensar hermeneuticamente. O intuito do presente texto, portanto, é buscar afirmar se já há ou não possibilidade de conciliar Direito, Hermenêutica e I.A., no sentido de a máquina proferir decisões judiciais que sejam melhores que as do juiz, na medida em que consiga conter a subjetividade judicial sempre presente nas decisões. 

Biografia do Autor

Gabriel Henrique Hartmann, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Mestre em Direito pelo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo/RS. Pós-graduando em Direito Previdenciário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), Santa Rosa/RS.  

Adalberto Narciso Hommerding, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e pós-doutorado em Direito pela Universidad de Alicante, Espanha. Professor da URI - Universidade Regional Integrada, de Santo Ângelo, na graduação e pós-graduação, inclusive Mestrado e Doutorado em Direito;  

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Publicado

2021-12-11

Como Citar

Hartmann, G. H., & Hommerding, A. N. (2021). Direito, hermenêutica e inteligência artificial: construindo pontes entre a decisão judicial, compreensão existencial e mecanismos de machine learning. REVISTA QUAESTIO IURIS, 14(04), 2081–2105. https://doi.org/10.12957/rqi.2021.58084

Edição

v. 14 n. 04 (2021): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 14, N°04

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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