v. 15 n. 1 (2022): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 15, N°01

Publicado: 2022-02-24

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.65511

ARTIGOS/ARTICLES

  • A doutrina das categorias suspeitas na Corte Interamericana de Direitos Humanos: caso “empregados da fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil"

    Mônia Clarissa Hennig Leal, Eliziane Fardin de Vargas
    1-30
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.59669

  • Promoção e proteção de direitos humanos e a necessária construção contra-hegemônica: possibilidades decoloniais

    Maria Walkíria de Faro Coelho Guedes Cabral, Diogo Bacha e Silva
    31-52
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.51701

  • Inteligência artificial para a redução do tempo de análise dos recursos extraordinários: o impacto do projeto Victor no Supremo Tribunal Federal

    Dilson Alves Prado, Mariana Dionísio de Andrade
    53-78
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52714

  • O senso de justiça em tempo de pandemia: a perspectiva do liberalismo político de John Rawls / The sense of justice in a time of pandemic: a perspective from John Rawls' political liberalism

    Roosevelt Arraes
    79-96
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52973

  • A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?

    Maria Clara Mendonça Perim, Daury Cesar Fabriz
    97-117
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.52597

  • Soberania, jus gentium e o fundamento ético dos princípios jurídicos do direito internacional público em Francisco de Vitória

    Yasmim Salgado Santa Brígida, Victor Sales Pinheiro, Sandro Alex de Souza Simões
    118-148
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54994

  • Regularização fundiária plena: uma reinterpretação através da teoria do reconhecimento de Nancy Fraser / Full land regularization: a reinterpretation through Nancy Fraser's theory of recognition

    Vitória Dal-Ri Pagani, Arícia Fernandes Correia
    149-170
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.61489

  • A tutela da privacidade na Suprema Corte norte-americana e no Tribunal Constitucional Federal Alemão: perspectivas para um diálogo constitucional transfronteiriço

    Luís Cláudio Martins de Araújo, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
    171-196
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.56103

  • Sociedade do medo e dimensões do poder: políticas de segurança pública para o empoderamento cidadão

    Josiane Petry Faria, Tassiane Lidia Godinho
    197-217
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.50888

  • Filosofía del Derecho y constitucionalidad: la intromisión de las ideologías a través de leyes ilegítimas

    Jose Luis Vilchez
    218-237
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.62501

  • A aplicabilidade da teoria dos sistemas na fundamentação das decisões judiciais

    Ana Luiza Novais Cabral, Sidiney Duarte Ribeiro, Álvaro Ricardo de Souza Cruz
    238-259
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.54329

  • Bourdieu y Zizek: Reflexiones sobre derecho, violencia simbólica y lenguaje

    Juan Cajas
    260-277
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.63652

  • Human neuro-rights

    Favio Farinella, Elena Evgenyevna Gulyaeva
    278-299
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64141

  • Public moral and judges

    Carlos Manuel Rosales Garcia, Rafael Barona Márquez
    300-324
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64207

  • Globalization, market, and money: what roman civilization can teach economic and commercial history

    Guillermo Suárez Blázquez
    325-344
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.64780

  • "Nada sobre nós sem nós": movimentos sociais e a ruptura do paradigma moderno de deficiência

    Beatriz Fracaro, Marcos Augusto Maliska
    345-376
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.61539

  • A pandemia da desinformação: covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação

    Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, José Luís Bolzan de Morais, Adriana Martins Ferreira Festugatto
    377-397
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.60199

  • Dilemas corporais: a situação carcerária de mulheres transexuais no Estado de Sergipe - Brasil

    Fernanda Lacerda Chagas Britto, Fran Espinoza, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
    397-419
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.57950

  • Algumas reflexões sobre os direitos humanos, dignidade e o uso de robôs no cuidado de idosos

    Eduardo Villa Coimbra Campos, Gerson Neves Pinto
    420-445
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.55431

  • Aborto e influências religiosas no ordenamento jurídico brasileiro: o retrocesso legislativo frente às práticas abortivas

    Lucas dos Santos Mantovani, Caio Eduardo Costa Cazelatto, Valéria Silva Galdino Cardin
    446-469
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2022.53589