v. 17 n. 3 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°3

Publicado: 2025-04-02

EDITORIAL

  • Editorial

    Mauricio Mota
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.90458

ARTIGOS/ARTICLES

  • El principio in dubio pro natura: un desafío regulatorio clave para la incorporación de la incertidumbre en la gestión ambiental de los riesgos

    Iván Vargas-Chaves, Alexandra Cumbe-Figueroa, Diana Marulanda
    31-54
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.83028

  • La perversión moral del principio de no lucro

    Marc-Abraham Puig Hernández
    55-81
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.80134

  • Persons, Self-Ownership and Democracy

    Helga Lell
    82-106
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77912

  • Algunos problemas probatorios que plantea la justicia retroactiva

    Catherine Ricaurte
    107-131
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.82961

  • Aspectos cíveis dos acordos de colaboração premiada

    Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira
    132-150
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.89358

  • The global environmental crisis and environmental principles: a criticism regarding principlism and its application in relation to casuistry

    Gerson Neves Pinto, Debora Cristiane Korndorfer
    151-175
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79432

  • A jurisprudência em órbita: o movimento dos intercessores na filosofia do direito de Gilles Deleuze

    Murilo Duarte Costa Corrêa
    176-204
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.88740

  • Aspectos éticos que envolvem a inteligência artificial e as interseções com o direito

    Maria das Graças Macena Dias de Oliveira, Daniel Barile da Silveira, Elinalva Henrique da Silva
    205-227
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.85951

  • Narrativas literárias sobre a morosidade dos processos judiciais

    Walter dos Santos Rodrigues, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Renato José de Moraes
    228-262
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.81285

  • Entre o dever de efetivar e a prática de violar direitos: o papel do estado sob a ótica dos adolescentes internados no case Mossoró/RN

    Jailson Alves Nogueira
    263-290
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.81153

  • A perda da memória indígena pelo princípio colonizador da igualdade: o silenciamento dos povos indígenas na construção do Direito brasileiro

    Ana Júlia Bof Braga, Nelson Camatta Moreira, Antônio Leal de Oliveira, Giancarlo Montagner Copelli
    291-312
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.80642

  • Justiça 4.0: o emprego do juiz digital na administração de questões de menor complexidade

    Mariana Dionísio de Andrade, Leonardo Graça Girão
    313-347
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2024.77116

ENSAIOS/ESSAY