No contexto da redemocratização: antecedentes e primeiros movimentos da comissão Afonso Arinos (1985)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84672

Palabras clave:

redemocratização, constituinte, comissão Afonso Arinos, primeiros movimentos, organização

Resumen

Este artigo ao historiar a abertura ao novo momento constitucional no curso do fim do regime de exceção instalado em 1964, tem por objeto descortinar os rumos que de início, entremeados neste contexto tomaram os trabalhos da comissão Afonso Arinos (1985), dispondo por suporte à remissão aos arquivos da coleção “Memória da Constituinte” do Museu da República, situado no Rio de Janeiro. Ao fim e ao cabo desta pesquisa de tipo exploratório, a ideia é que ao tornar as ditas informações mais conhecidas, isto anime o interesse por investigações quanto aos vários rumos que a partir de então se abrem, iluminando assim um período da história constitucional nacional de elevada valia, mas na maior parte eclipsada pela Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).    

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Biografía del autor/a

Gabriel Lima Marques, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM / Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

E-mail: gabriel-marques@hotmail.com. Advogado. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Graduado em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor (40 horas D.E.) de Direito Público da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Minas Gerais, e permanente do Programa de Pós-Graduação em História Social da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

Publicado

2026-04-06

Cómo citar

Marques, G. L. (2026). No contexto da redemocratização: antecedentes e primeiros movimentos da comissão Afonso Arinos (1985). REVISTA QUAESTIO IURIS, 18(4), 145–166. https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84672

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