Ecos de Oliveira Viana: O “Idealismo” como chave mestra das relações entre Raça e Autoritarismo no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79986

Keywords:

Oliveira Viana, Idealismo, Racismo, Autoritarismo, Constituição, Democracia

Abstract

The paper aims to investigates the relationship between “race” and authoritarianism in Brazil through the notion of “idealism” in the work of Oliveira Viana. For this, the method use was to investigate the author’s work, whose the text discusses the place that Viana occupies in the institution of the “people” as an object of science. In particular, it observes what kind of relationship between race, history and politics Viana establishes through his notion of the Brazilian “type”. Subsequently, the paper addresses how the notion of “idealism” strategically appears in Viana's work to deal with the dilemmas of whiteness in the post-abolition period. Thus, the results reveals how the ideal and real binomial is a long-lasting structure of Brazilian social thought, continuously linked to the White fear of Black citizenship. As the contribution, the paper argues that the critique of racism in Oliveira Viana's work reveals how “race” structures authoritarianism in Brazil and, at the same time, it is removed from the hegemonic political critique.

Author Biographies

Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasília (UnB)

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Brasília (UnB). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusao social da população afro-brasileira no Ensino Superior e de pesquisas sobre o racismo na sociedade brasileira. Coordenador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia.

Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2022), com sanduíche na Duke University (Fulbright Commission) e na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES). Graduação (2013) e Mestrado (2017) em Direito pela UnB. Professor na Graduação e na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Coordenador do Peabiru - Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina, do DDD - Grupo de Estudos em Direito à Cidade, Dados e Desigualdade e do Clube do Livro, todos no IDP. Membro do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD/UnB, do Maré - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Grupo de Pesquisa Desafios do Constitucionalismo. Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018). Editor-chefe da Revista Jacobin Brasil.

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Published

2025-03-17

How to Cite

Duarte, E. P., & Queiroz, M. V. L. (2025). Ecos de Oliveira Viana: O “Idealismo” como chave mestra das relações entre Raça e Autoritarismo no Brasil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(2), 232–254. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79986

Issue

Vol. 17 No. 2 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°2

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ARTIGOS/ARTICLES

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