Ecos de Oliveira Viana: O “Idealismo” como chave mestra das relações entre Raça e Autoritarismo no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79986

Palavras-chave:

Oliveira Viana, Idealismo, Racismo, Autoritarismo, Constituição, Democracia

Resumo

O artigo tem por objetivo investigar as relações entre “raça” e autoritarismo no Brasil por meio da noção de “idealismo” na obra de Oliveira Viana, um dos autores principais do autoritarismo. Para isso o método utilizado foi o investigar na obra do autor como o “povo” torna-se objeto da ciência e se articula a outros conceitos centrais que sugerem um diálogo com a realidade social e racial do país. Em especial, observa-se como ele estabelece a relação entre raça, história e política por meio da sua noção de “tipo” brasileiro. Posteriormente, é abordada como a noção de “idealismo” aparece estrategicamente na obra de Viana para lidar com os dilemas da branquidade no pós-abolição. Assim, os resultados revelam como o binômio ideal e real é uma estrutura de longa duração do pensamento social brasileiro, estando decisivamente atrelado ao medo branco da cidadania negra. Como contribuição, sustenta-se que a crítica ao racismo da obra de Oliveira Viana revela como a “raça” estrutura o autoritarismo no país e, ao mesmo tempo, é afastada da crítica política hegemônica.

Biografia do Autor

Evandro Piza Duarte, Universidade de Brasília (UnB)

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1993), Mestrado em Direito pela UFSC (1998) e Doutorado em Direito pela Universidade Nacional de Brasília (UnB). Atualmente é Professor na Universidade de Brasília UnB de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Ciências Criminais, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia Crítica e Desigualdade no Sistema da Justiça Criminal; Processo Penal, Impacto das Novas Tecnologias de Comunicação e Direitos Fundamentais; Princípio da Igualdade, Relações Raciais e Políticas de Ação Afirmativa. Tem participado de projetos sociais e atividades de pesquisa voltados para a inclusao social da população afro-brasileira no Ensino Superior e de pesquisas sobre o racismo na sociedade brasileira. Coordenador do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (CEDD/FD/UnB) e membro do Grupo de Investigación sobre Igualdad Racial, Diferencia Cultural, Conflictos Ambientales y Racismos en las Américas Negras-IDCARÁN da Universidade Nacional da Colômbia.

Marcos Queiroz, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutor em Direito pela Universidade de Brasília (2022), com sanduíche na Duke University (Fulbright Commission) e na Universidad Nacional de Colombia (Programa Abdias Nascimento - CAPES). Graduação (2013) e Mestrado (2017) em Direito pela UnB. Professor na Graduação e na Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Coordenador do Peabiru - Núcleo de Pesquisa em História e Constitucionalismo da América Latina, do DDD - Grupo de Estudos em Direito à Cidade, Dados e Desigualdade e do Clube do Livro, todos no IDP. Membro do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação - CEDD/UnB, do Maré - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Cultura Jurídica e Atlântico Negro e do Grupo de Pesquisa Desafios do Constitucionalismo. Autor do livro Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constituinte de 1823 diante da Revolução Haitiana (Menção Honrosa Prêmio Thomas Skidmore - 2018). Editor-chefe da Revista Jacobin Brasil.

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Publicado

2025-03-17

Como Citar

Duarte, E. P., & Queiroz, M. V. L. (2025). Ecos de Oliveira Viana: O “Idealismo” como chave mestra das relações entre Raça e Autoritarismo no Brasil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 17(2), 232–254. https://doi.org/10.12957/rqi.2024.79986

Edição

v. 17 n. 2 (2024): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 17, N°2

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

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