Vol. 18 Núm. 2 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°02

ARTIGOS/ARTICLES

La Psicología, la Sociología y la Filosofía del Derecho detrás del Liberalismo

Jose Vilchez

1-35
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94788
Las reformas constitucionales en materia judicial de 2024: reflexiones sobre aciertos, desaciertos y la inconvencionalidad de sus contenidos respecto a mecanismos de control constitucional

Raul Montoya Zamora, Gabriela Valles

36-61
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93784
Conmemorar para constituir: la insurgencia novohispana entre rito, derecho y memoria. “Remembranza a Ignacio Allende”

ESTEBAN GÓMEZ GAITÁN

62-82
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93693
Analyzing the functions of civil society in eroding the rentier social contract and reconstructing the concept of citizenship

Milad Kashi Komijani, Davoud Mohebbi Anjedani, Mohammad Akefi Ghaziani

83-104
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93442
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexual

Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi

105-128
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91377
Construção de uma edificação em terreno próprio do cônjuge – breve comentário jurisprudencial (o caso português)

Marta Filipa Geraldes Falcão, Rui Luís

129-149
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89063
Paternalismo libertário mitigado? Reflexões sobre o ARE Nº 1.309.642

Valter Shuenquener de Araujo, Márcio Bellora Saraceni

150-169
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.88811
Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona

Adalberto Narciso Hommerding, David Lazzaretti Vieira

170-201
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602
O Programa “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” como instrumento de justiça distributiva

Camille Siqueira, Sandoval Alves da Silva, Victor Sales Pinheiro

202-224
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87229
Para além do idealismo moral: a teoria materialista de Horkheimer e a crítica da moralidade kantiana

Gerson Leite de Moraes, Leonardo Delatorre Leite

225-260
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86611
A Palestina como laboratório de destruição em massa: a perpetuação da ocupação colonial e a naturalização do terror

Luiza Ferreira Odorissi

261-283
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86529
Perspectiva ontológica do Direito

Andre Gonçalves Fernandes

284-338
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84915
Responsabilidade civil e a curatela: o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os seus impactos na responsabilidade civil do curador

Gustavo Henrique de Oliveira

339-360
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84123

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

Silvio Beltramelli Neto, Kemily Santos Gomes, Leandro Faria Costa, Pedro Alonso Molina Almeida

361-397
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87605

ENSAIOS/ESSAY

O excesso de acusação (overcharging) e os maxiprocessos

Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Priscila Matos Vieira Gordilho

398-423
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.90774
A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

Michele Capellari; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

424-447
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89290

Vol. 18 Núm. 2 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°02

ARTIGOS/ARTICLES

La Psicología, la Sociología y la Filosofía del Derecho detrás del Liberalismo

Las reformas constitucionales en materia judicial de 2024: reflexiones sobre aciertos, desaciertos y la inconvencionalidad de sus contenidos respecto a mecanismos de control constitucional

Conmemorar para constituir: la insurgencia novohispana entre rito, derecho y memoria. “Remembranza a Ignacio Allende”

Analyzing the functions of civil society in eroding the rentier social contract and reconstructing the concept of citizenship

O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexual

Construção de uma edificação em terreno próprio do cônjuge – breve comentário jurisprudencial (o caso português)

Paternalismo libertário mitigado? Reflexões sobre o ARE Nº 1.309.642

Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona

O Programa “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” como instrumento de justiça distributiva

Para além do idealismo moral: a teoria materialista de Horkheimer e a crítica da moralidade kantiana

A Palestina como laboratório de destruição em massa: a perpetuação da ocupação colonial e a naturalização do terror

Perspectiva ontológica do Direito

Responsabilidade civil e a curatela: o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os seus impactos na responsabilidade civil do curador

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

ENSAIOS/ESSAY

O excesso de acusação (overcharging) e os maxiprocessos

A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

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