v. 18 n. 2 (2025): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 18, N°02

Publicado: 2026-02-20

ARTIGOS/ARTICLES

  • La Psicología, la Sociología y la Filosofía del Derecho detrás del Liberalismo

    Jose Vilchez
    1-35
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.94788

  • Las reformas constitucionales en materia judicial de 2024: reflexiones sobre aciertos, desaciertos y la inconvencionalidad de sus contenidos respecto a mecanismos de control constitucional

    RAUL MONTOYA ZAMORA, Gabriela Guadalupe Valles Santillán
    36-61
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93784

  • Conmemorar para constituir: la insurgencia novohispana entre rito, derecho y memoria. “Remembranza a Ignacio Allende”

    Esteban Gómez Gaitán
    62-82
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93693

  • As funções da sociedade civil na erosão do contrato social rentista e na reconstrução do conceito de cidadania

    Milad Kashi Komijani, Davoud Mohebbi Anjedani, Mohammad Akefi Ghaziani
    83-104
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.93442

  • O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos no Brasil: fortalecimento institucional da Corte e da Comissão para a proteção de crianças e adolescentes Yanomami na região de Waikás, em Roraima, contra a violência sexual

    Ariel Sousa Santos, Tanise Zago Thomasi
    105-128
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.91377

  • Construção de uma edificação em terreno próprio do cônjuge – breve comentário jurisprudencial (o caso português)

    Marta Filipa Geraldes Falcão, Rui Luís
    129-149
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89063

  • Paternalismo libertário mitigado? Reflexões sobre o ARE Nº 1.309.642

    Valter Shuenquener de Araujo, Márcio
    150-169
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.88811

  • Direito Natural e expectativa normativa: atualizando Aristóteles e Antígona

    Adalberto Narciso Hommerding, David Lazzaretti Vieira
    170-201
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87602

  • O Programa “Escrevendo e Reescrevendo a Nossa História” como instrumento de justiça distributiva

    Camille Siqueira, Sandoval Alves da Silva, Victor Sales Pinheiro
    202-224
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87229

  • Para além do idealismo moral: a teoria materialista de Horkheimer e a crítica da moralidade kantiana

    Dr. Gerson Leite de Moraes , Leonardo Delatorre Leite
    225-260
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86611

  • A Palestina como laboratório de destruição em massa: a perpetuação da ocupação colonial e a naturalização do terror

    Luiza Ferreira Odorissi
    261-283
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.86529

  • Perspectiva ontológica do Direito

    Andre Gonçalves Fernandes
    284-338
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84915

  • Responsabilidade civil e a curatela: o Estatuto da Pessoa com Deficiência e os seus impactos na responsabilidade civil do curador

    Gustavo Henrique de Oliveira
    339-360
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.84123

MONOGRAFIA/MONOGRAPH

  • Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

    Silvio Beltramelli Neto, Kemily Santos Gomes, Leandro Faria Costa, Pedro Alonso Molina Almeida
    361-397
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.87605

ENSAIOS/ESSAY

  • O excesso de acusação (overcharging) e os maxiprocessos

    Sebástian Borges de Albuquerque Mello, Priscila Matos Vieira Gordilho
    398-423
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.90774

  • A proteção à liberdade de crença contra o preconceito e a intolerância religiosa em defesa de direito fundamental e da personalidade

    Michele Capellari; Dra. Cleide Aparecida
    424-447
    DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2025.89290