O perigo populista na hipótese de transição da democracia delegativa para a de tipo contínua no Brasil / The populist danger in the hypothesis of transition from the delegative to the continuing democracy in Brazil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2018.35609

Resumen

Desde 2013 o mundo assiste o Brasil se transformar em um grande palco de reclamações. Descontentamentos dos mais variados, reivindicações das mais plurais, ideologias das mais diversas, parecem cada qual querer pôr luz sobre algum aspecto defeituoso da vida política nacional. Subjacente a essa realidade, porém, o presente artigo parte do pressuposto de que ainda que haja divergências de leitura e de respostas, o que o mesmo assume estar em jogo no centro desses movimentos é o modelo de Democracia que se quer transmitir para as próximas gerações. Afinal, por ser a democracia um processo de constante mutação e aperfeiçoamento, a emergência no cenário político de cidadãos desconfiados das instâncias investidas de poder, se a princípio, porque favorece o accountability, pode ter o ponto positivo de encaminhar o Brasil para a saída de uma experiência delegativa e rumar para uma de tipo contínua. Por outro lado, é possível também que a desconfiança geral manipulada pelo populismo, o que nesse contexto pode surgir, possa terminar favorecendo o continuísmo.

Palavras-chave: Democracia; Desconfiança; Rendição de Contas; Populismo.

Abstract

Since 2013, the world watches Brazil turns into a big stage of claims. Dissatisfactions of the most varied types, demands of more plural grades, ideologies from the most diverse, seems each one wants to put light on some faulty aspect of national political life. Underlying this reality, however, this article assumes that although there are different readings and responses, what does it assume’ to be in play in the center of these movements is the Democracy model that we want to transmit to the next generations. After all, for being the democracy a constantly changing and improving process, the emergence on the political scene of more distrustful citizens to the bodies vested with power, if at first, because it favors accountability, it can have the positive point of referring Brazil to the exit of a delegative experience and to move to a continuous type. On the other hand, it is also possible that the general distrust manipulated by populism may end up favoring continuity. 

Keywords: Democracy; Distrust; Accountability; Populism.

Biografía del autor/a

Gabriel Lima Marques, Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.

Doutorando em Direito Público na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pós-Graduado em Direito e Saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor (40 horas - DE) de Direito Constitucional da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Advogado.

José Ribas Vieira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Possui graduação em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1976), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1973), graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974), Mestre em Ciência Política pela Ohio University (1978), Mestre em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), Doutor em Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982), Pós-doutorado em Direito na Université Montpellier I - CERTE, com bolsa CAPES (1985-86), Professor Visitante na Univesity of Illinois at Urbana-Champaign (1989), Professor Visitante na University of Florida e Professor Titular aposentado de Direito Constitucional. Atualmente é Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Consultor ad hoc da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro - IAB. Pesquisador-coordenador do Grupo de Pesquisa CNPq Observatório da Justiça Brasileira - OJB-UFRJ. Ex-Coordenador do PPGD-UFRJ (2015-2017). Tem experiência na área de Direito e Ciência Política, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Constitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-americano; Direitos Fundamentais; Jurisdição Constitucional; e Democracia.

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Publicado

2018-12-10

Cómo citar

Marques, G. L., & Vieira, J. R. (2018). O perigo populista na hipótese de transição da democracia delegativa para a de tipo contínua no Brasil / The populist danger in the hypothesis of transition from the delegative to the continuing democracy in Brazil. REVISTA QUAESTIO IURIS, 11(04), 3296–3315. https://doi.org/10.12957/rqi.2018.35609

Número

Vol. 11 Núm. 04 (2018): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 11, N°04

Sección

ENSAIOS/ESSAY

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